Deputados pedem estímulos à proteção ambiental para gerar crescimento econômico no País

Najara Araujo/Câmara dos Deputados

Enrico Misasi: mecanismos de preservação podem atrair investimentos estrangeiros

Um grupo de deputados defendeu nesta quinta-feira (6) a proteção ao meio ambiente como forma de garantir o crescimento econômico do País. Trata-se do grupo responsável pela seleção de projetos da pauta ambiental para votação no Plenário da Câmara.

Em debate on-line promovido pelo jornal Estadão, os parlamentares também criticaram a falta de articulação do governo federal no setor.

O deputado Enrico Misasi (PV-SP) ressaltou as possibilidades econômicas da floresta de pé. “Há uma série de mecanismos modernos, financeiros – como serviços ambientais e emissão de títulos verdes – que trazem o agro, o mercado financeiro e os investidores internacionais para essa ideia de incentivar positivamente. Nós temos riquezas naturais absurdas e podemos enriquecer com isso”, ressaltou.

Misasi também comentou o trabalho executado pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que tem tomado a frente de negociações e decisões referentes à área ambiental no governo. Para o deputado, a preocupação é que haja “duas cabeças no governo”: de um lado, o Ministério do Meio Ambiente, e de outro, Hamilton Mourão e os militares. Misasi defendeu mais coordenação.

Essa defesa também foi feita pelo deputado Zé Vitor (PL-MG). “Essas ações isoladas, aparentemente de forma descoordenada, têm prejudicado a gestão ambiental no País. O vice-presidente fazer parte dessa discussão é um gesto importante do governo, nós não podemos menosprezar isso, porque afinal é o vice-presidente participando de uma grande discussão. Mas, obviamente, as ações precisam ser coordenadas”, afirmou.

Impunidade
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), chamou atenção para a impunidade dos desmatadores. “Ninguém é responsabilizado. Quando o Ministério Público leva adiante uma ação penal contra alguém que está desmatando, e há pessoas que estão desmatando milhares e milhares de hectares, a pessoa troca a pena por cesta básica”, criticou.

Para o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), o Congresso precisa dar o aviso aos desmatadores: quem descumprir a lei, será punido. “A impunidade campeia nessa área. As multas são aplicadas, mas não são pagas. É preciso tomarmos cuidado para que anistias não sejam reiteradamente dadas pelo Congresso Nacional e sirvam como um elemento para a impunidade. Nós do Congresso não podemos, a todo momento, anistiar crimes contra o meio ambiente”, declarou.

O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) destacou que não existe uma vacina para problemas ambientais e que as soluções no pós-pandemia devem passar por medidas a serem tomadas por governo e população. “O incentivo vai ser a nossa consciência e as medidas que o governo e nós, cidadãos, tomarmos”, afirmou.

Licenciamento ambiental
Os parlamentares foram questionados a respeito do projeto que cria a Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 3729/04), em análise na Câmara há 16 anos e alvo de polêmica. Essa é uma das propostas que poderão ser votadas em Plenário neste segundo semestre.

Segundo Alessandro Molon, ainda falta uma rodada de conversa com o grupo, que também quer um licenciamento mais eficiente, porém não com “regras mais frouxas”.

Para Molon, os deputados sabem que a lei atual também tem furos. Ele citou os desastres de Mariana (MG) e Brumadinho (MG), que aconteceram com as atuais regras de licenciamento. Se não houver cuidado, na opinião do parlamentar, acidentes ainda mais graves poderão acontecer após mudanças impensadas.