Mais da metade dos indígenas venezuelanos no Brasil já recebeu apoio do ACNUR

Indígenas Warao em Manaus participam de projeto de rádio comunitária. Foto: ACNUR/Felipe Irnaldo

Monitoramento feito pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) revela que dos 5 mil indígenas venezuelanos registrados no Brasil, cerca de 2,3 mil foram beneficiados com com kits de higiene, limpeza, cozinha, entre outros itens, em Roraima, Amazonas e Pará.

Nas cidades de Boa Vista e Pacaraima (RR), mais de 1,4 mil indígenas estão em abrigos da Operação Acolhida com apoio do ACNUR. Em Belém e Manaus, em parceria com as prefeituras das cidades, outros 776 estão abrigados.

No total, mais da metade da população de indígenas venezualanos no Brasil recebeu algum tipo de ajuda do ACNUR. Os dados são do relatório de Atividades para Populações Indígenas de junho, que traz as diversas ações que a agência realiza para garantir os direitos e atendimento dessas populações.

Na capital paraense, o ACNUR presta apoio técnico à prefeitura no planejamento e adaptação do novo abrigo indígena municipal para até 450 pessoas, garantindo que a população abrigada tenha acesso a estruturas adequadas de água, saneamento e saúde. Ao todo, mais de mil Warao estão espalhados por municípios do Pará.

Outra medida importante da agência foi a doação de três Unidades Habitacionais para Refugiados (RHU) para a prefeitura de Santarém e mais oito unidades para a cidade de Belém, em junho. Em Santarém as RHU estão sendo utilizadas para ampliar áreas de isolamento e salas de saúde durante a pandemia de COVID-19. Já em Belém serão utilizadas para ampliar espaços de convivência e de ensino para a população indígena Warao.

Casos de COVID-19 entre indígenas

O relatório de Atividades para Populações Indígenas produzido pelo ACNUR e realizado junto à população de indígenas venezuelanos no país indica que nove pessoas faleceram este ano devido a complicações relacionadas à pandemia do novo coronavírus.

O levantamento revela que estas mortes, todas da etnia Warao, estão concentradas na região Norte do país, onde vive a maioria dos refugiados e indígenas venezuelanos que buscaram proteção e assistência no Brasil. Seis falecimentos de indígenas venezuelanos ocorreram no estado do Pará, e outros três no Amazonas, Pernambuco e Roraima.

O ACNUR monitora o falecimento de indígenas venezuelanos no Brasil desde junho de 2017. Das 80 mortes registradas até agora, mais de um terço está associado a doenças respiratórias, como pneumonia e tuberculose. Causas desconhecidas representam 19% dos casos. Em relação às mortes registradas em 2020, a COVID-19 responde por 32% dos casos.

O relatório revela também um aumento no registro de indígenas venezuelanos no Brasil por parte do ACNUR, o que contribuiu para aperfeiçoar as ações de proteção desta população. Em junho, 5.020 indígenas venezuelanos estavam registrados pelo ACNUR, um crescimento de 10% em relação ao mês anterior.

“O levantamento é um trabalho do ACNUR em colaboração com diversos atores. A principal fonte de dados são os certificados de óbito emitidos pelas Secretarias de Saúde municipais”, explica Sebastian Roa, Oficial Associado de Proteção do ACNUR. “Outras fontes incluem organizações que estão em contato direto com a população, como Secretarias de Assistência Social e sociedade civil organizada.”

Situação no Pará

Para dar luz às necessidades específicas de populações originárias da Venezuela em deslocamento forçado no Pará, o ACNUR vem realizando desde o fim de 2019 atividades de registro e monitoramento dos Warao abrigados em espaços públicos e privados nos municípios de Belém, Ananindeua e Santarém. Em um primeiro exercício realizado em dezembro do ano passado, mais de 400 indigenas foram registrados na ocasião.

Os resultados apontam que as populações indígenas do país vizinho possuem o dobro de necessidades específicas de proteção do que a média dos refugiados e migrantes venezuelanos registrados pelo ACNUR. Entre estas necessidades identificadas, 41% delas correspondem a crianças em situação de risco. O alto número de crianças fora da escola – 39% dos registrados – colabora para essa situação. Outras necessidades específicas identificadas incluem gravidez na adolescência e casamento infantil.

Outro desafio importante identificado pelo estudo diz respeito à proteção legal e física, especialmente dificuldades de acesso à documentação – são pessoas com documentação vencida, indocumentadas ou com documentos com informações equivocadas.

“Muitos indígenas venezuelanos, enquanto em seu país de origem, não tinham acesso a documentação – quando os Warao chegaram ao Brasil, perceberam a importância de ter documentação para acessar os serviços públicos e nós temos trabalhado para conscientizá-los sobre como e onde emitir seus documentos”, explica Janaina Galvão, responsável pelas atividades do ACNUR no estado do Pará.

Enquanto a falta de acesso à renda é outro grave problema, o acesso efetivo a benefícios da assistência social ainda é limitado. Os motivos do não recebimento do benefício entre essa população incluem a falta de informação, barreiras linguísticas, documentação expirada, não atendimento a um dos critérios de elegibilidade (especialmente a permanência dos filhos na escola), dificuldades das equipes técnicas para cadastrar pessoas em situação de refúgio, transferência entre municípios, entre outros.

“Nesse contexto, o ACNUR tem trabalhado em parceria com a prefeitura de Belém e outros parceiros da rede local de proteção para garantir que os servidores públicos estejam familiarizados com a documentação de solicitantes de refúgio, bem como com seus direitos e deveres para facilitar o acesso às políticas públicas”, completa Janaína. “Também temos apoiado a produção e compartilhado material informativo audiovisual no idioma Warao para facilitar o acesso das populações indígenas aos programas emergenciais lançados pelo governo federal”, explica a chefe da Unidade de Campo do ACNUR no Pará.

Doação à FUNAI

Muito também tem sido feito para os povos indígenas brasileiros. Em Boa Vista, trinta e cinco Unidades Habitacionais para Refugiados (RHU) foram doadas para a Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

As unidades habitacionais serão utilizadas para o isolamento de indígenas Yanomami confirmados ou com suspeita de COVID-19, tanto em locais estratégicos dentro da Terra Indígena Yanomami como em locais urbanos onde essas populações habitam.

Mais 39 RHUs foram doadas para a FUNAI e serão usadas no município de Tabatinga, no Amazonas. O uso será igualmente voltado ao isolamento de indígenas brasileiros.

“O ACNUR trabalha em colaboração com autoridades locais e parceiros em diversos municípios dos estados do Pará, Amazonas e Roraima, promovendo sensibilização e advocacy e fortalecendo as capacidades relacionadas à proteção de refugiados e migrantes”, pontua Jose Egas, Representante do ACNUR no Brasil.

A agência igualmente oferece apoio técnico à Operação Acolhida, a resposta humanitária do Governo Federal ao fluxo venezuelano no ordenamento de fronteira, registro, abrigamento e interiorização.

O ACNUR disse agradecer todos os seus doadores pelas importantes contribuições que nos permitem continuar trabalhando para oferecer dignidade, proteção e segurança para refugiados e solicitantes de refúgio no Brasil.

Estas ações foram realizadas pelo ACNUR no marco da Plataforma R4V – Resposta a Venezuelanos, uma coordenação interagencial do sistema das Nações Unidas e da sociedade civil. A Plataforma R4V é composta por um conjunto de parceiros e tem como objetivo responder ao fluxo de venezuelanos na América Latina e Caribe. No Brasil, a Plataforma R4V é composta de 13 agências da ONU e 27 organizações da sociedade civil.