Organizações pedem proteção de mulheres sob risco de violência doméstica no Nordeste

Cartaz “Não a violência”, do designer Ivan Ciro Palomino.

Um grupo de organizações da sociedade civil apresentou a governos de estados do Nordeste documento no qual pedem medidas de proteção às mulheres em risco de violência durante a pandemia de COVID-19, informou o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) na segunda-feira (13).

A entrega da carta ocorreu durante reunião da Sala de Situação sobre Violência Baseada em Gênero, espaço de diálogo e articulação da sociedade civil do Nordeste apoiado pelo UNFPA.

O documento foi entregue à secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia, Julieta Palmeira, que é representante do Consórcio Nordeste, grupo que reúne os governos estaduais da região em ações conjuntas de desenvolvimento.

A Carta pelas Vidas das Mulheres, que está recolhendo assinaturas de adesão na Internet, foi apresentada pela integrante do Centro de Defesa da Mulher de Alagoas, Paula Lopes.

No texto, as organizações reafirmam o risco de aumento da violência doméstica durante a quarentena, e destacam que “as mulheres de periferia e do campo, entre outras, possuem mais dificuldades para denunciar e falar sobre a violência que estão sofrendo e que o atendimento online, quando disponível, não oferece acolhimento”.

O texto pede que sejam feitas campanhas que identifiquem os canais de denúncia e informem as mulheres sobre como acessá-los, que as redes de proteção sejam aperfeiçoadas por meio do Sistema de Justiça e que os serviços remotos sejam efetivos.

Após a apresentação simbólica, o documento será agora entregue de forma oficial ao consórcio.

A secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia, Julieta Palmeira, Foto: Reprodução

Palmeira agradeceu a carta, e fez uma exposição sobre a situação da violência contra a mulher nos vários estados do Nordeste, destacando o possível crescimento da subnotificação.

Segundo a secretária, estados como a Bahia tiveram crescimento no número de feminicídios entre abril e maio, na comparação com o mesmo período de 2019.

Outros estados, no entanto, tiveram reduções. Ela salientou que é possível perceber queda nos registros feitos por canais de atendimento à mulher e nos pedidos de medidas protetivas em quase todos os estados.

“A pandemia atinge todo mundo, mas impacta algumas pessoas de forma diferente, e o aumento da violência doméstica é uma evidência científica. O aumento da subnotificação nos preocupa, isso pode acontecer porque os órgãos estão com horários reduzidos, porque as tensões dentro de casa aumentaram. É uma pandemia silenciosa”, destacou.

De acordo com a secretária, o Consórcio Nordeste já está providenciando a implementação de ações que possam ajudar na proteção.

“Muitas mulheres não podem ligar e fazer denúncias por áudio, então estamos estudando formas, como atendimento digital, delegacias virtuais por WhatsApp e registro de ocorrências online”, disse a secretária.

“Podemos perceber, a partir dos dados apresentados, um movimento atípico. Em alguns lugares, os registros cresceram, e logo em seguida diminuíram. Esse movimento pode sim demonstrar um aumento da subnotificação e sinalizar uma dificuldade das mulheres em acessar os serviços, pode haver também muitas mulheres sofrendo violência pela primeira vez. É muito importante fazer uma análise dessas informações”, destacou a oficial de Programa para Equidade de Gênero, Raça e Etnia do UNFPA, Rachel Quintiliano.

A Sala de Situação foi criada para reunir, com mediação do UNFPA, importantes organizações da sociedade civil do Nordeste. O objetivo é discutir o impacto da pandemia entre as mulheres e como desenvolver ações de enfrentamento à violência baseada em gênero.