ACNUR e parceiros fortalecem integração de refugiados nas universidades brasileiras

Pessoas refugiadas no Brasil já contam com esforços adicionais do ACNUR e de seus parceiros para garantir os mecanismos de acesso e de permanência de estudantes nas universidades brasileiras. Foto: ACNUR/Fellipe Abreu

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) tem ampliado suas respostas às demandas das pessoas refugiadas em face da realidade imposta pela pandemia do novo coronavírus. Duas delas se referem a quem está no ambiente acadêmico ou já têm formação superior.

Como as aulas em universidades estão suspensas ou sendo realizadas de maneira virtual, tornou-se fundamental garantir meios complementares de integração destes estudantes refugiados e migrantes.

Para isso, o ACNUR apoiou a produção e lançamento do livro “Passarela – português como língua de acolhimento para fins acadêmicos ”, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), um material didático inédito em sua proposta pedagógica.

“Como o idioma é uma dificuldade inicial para a melhor acolhida das pessoas refugiadas e migrantes matriculadas em universidades, promover o aprendizado de português para fins acadêmicos se tornou uma necessidade para a permanência destes estudantes, para que possam se integrar e obter sucesso ao longo de sua trajetória acadêmica”, disse Bruna Ruano que, juntamente com Carla Cursino, são organizadoras da obra.

Para o venezuelano Maiker Gutierrez, estudante da UFPR no curso de Odontologia, a publicação “Passarela” é de suma importância para quem é de outra nacionalidade e se torna aluno acadêmico, em qualquer que seja a universidade.

“O fato de haver um material que contempla as principais dúvidas que uma pessoa refugiada tem na rotina acadêmica é muito importante para nos sentirmos parte da universidade, que não estamos sozinhos nesse processo de construção do conhecimento. Se eu pudesse resumir em uma palavra o significado desse material seria ‘perfeição’, porque é um projeto pensado para as diferenças culturais”, afirma o estudante, que chegou ao Brasil em 2017.

Revalidação de diplomas

Outra importante iniciativa gerida pelo ACNUR e destinada aos refugiados já com diploma de ensino superior refere-se ao processo de revalidação de seus diplomas. Normalmente este processo é burocrático, longo e que requer gastos financeiros significativos.

Mas por meio de uma parceria com a Associação Compassiva, iniciada em 2016, o ACNUR tem aperfeiçoado os trâmites e viabilizado que a revalidação seja gratuita à população refugiada.

Com a chegada da pandemia da COVID-19, entretanto, as universidades públicas, responsáveis pelo processo de revalidação, estão fechadas e a retirada dos diplomas está suspensa, pois só pode ser feita presencialmente.

Este fato fez com que a Compassiva ampliasse em 41% sua base de universidades contatadas para encaminhar processos de revalidação de diplomas em 2020 – de 36 universidades estaduais e federais em 2019 para 51 atualmente.

“Este período de pandemia causado pelo novo Coronavírus têm alongado o tempo do processo de análise dos pedidos de revalidação de diplomas, pois sua conclusão depende da formação de uma comissão de professores e em alguns casos, estas comissões não estão se reunindo. Por isso ampliamos as parcerias e abrimos novas frentes de trabalho”, afirma Camila Suemi, advogada da Compassiva.

O programa de revalidação de diplomas para refugiados da Compassiva, financiado pelo ACNUR, iniciou-se em 2016 e até junho de 2020 foram abertos 342 processos. Deste total, 65% estão em análise, sendo que 17% (ou 57 casos) conseguiram a revalidação feita pelas universidades federais. Os casos restantes (18%) foram arquivados ou indeferidos.

Os cinco cursos com maior demanda de revalidação, por áreas de conhecimento, são os seguintes:

Ciências Humanas e da Natureza (143 pedidos): direito (28), pedagogia (21), administração de empresas (20), letras (18) e ciências contábeis (17).
Ciências Exatas (123 pedidos): engenharia mecânica (14), engenharia elétrica (10), engenharia civil (9) e engenharias da computação, de produção e química (7 cada).
Ciências Biológicas e da Saúde (76 pedidos): odontologia (16), medicina e enfermagem (14 cada), farmácia (8) e biomedicina (6).
Em relação ao perfil da população refugiada que requereu a revalidação de diplomas, 54% são originários da Venezuela, 32% da Síria e 14% de outras nacionalidades, como a República Democrática do Congo, Cuba, Sudão e Colômbia. Cerca de 60% dos pedidos de revalidação no período foram feitos por homens e 40% por mulheres.

As universidades públicas que mais recebem os pedidos de revalidação são as que, proporcionalmente, mais revalidam os diplomas de pessoas refugiadas no Brasil. São elas: Universidade Federal Fluminense (com 24 revalidações feitas dentre os 106 pedidos), a Universidade do Estado do Amazonas (10 revalidações e 48 pedidos) e Universidade Federal do Rio de Janeiro (nove revalidações dentre os 46 pedidos).

“O acesso, a acolhida e a integração de pessoas refugiadas em instituições de ensino superior é um processo fundamental para assegurar a autossuficiência e as contribuições de conhecimentos à sociedade brasileira, assegurando que o país tenha uma visão de longo prazo na incorporação de cérebros ao seu desenvolvimento”, afirma Jose Egas, Representante do ACNUR no Brasil.

Sobre a Cátedra Sérgio Vieira de Mello

A relação institucional entre o ACNUR com as instituições de ensino superior no Brasil iniciou-se em 2003, por meio da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM). Trata-se de um acordo de cooperação em que o ACNUR estabelece um Termo de Referência com as universidades, estabelecendo responsabilidades e critérios para adesão à iniciativa dentro das três linhas de ação: ensino, pesquisa e extensão.

Além de difundir o ensino universitário sobre temas relacionados ao refúgio, a Cátedra também visa promover a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes dentro desta temática. O trabalho direto com os refugiados em projetos de extensão também é definido como uma grande prioridade, assim como processo de ingresso e reingresso nas universidades por meio de editais específicos. Muitas das universidades conveniadas à CSVM atuam no processo de revalidação de diplomas implementado pela Compassiva.

Mais informações estão detalhadas na página da CSMV do ACNUR: www.acnur.org/portugues/catedra-sergio-vieira-de-mello