Reuniões do Conselho de Direitos Humanos da ONU são retomadas para debater racismo

Protestos contra a brutalidade policial vêm ocorrendo em diversas cidades dos Estados Unidos, inclusive Nova Iorque. Foto: ONU/Shirin Yaseen

Após um intervalo de três meses, as reuniões do Conselho de Direitos Humanos foram retomadas na segunda-feira (16) , com maior distanciamento físico entre os presentes, dando luz verde a um debate urgente sobre racismo, brutalidade policial e violência contra manifestantes após o assassinato do norte-americano George Floyd sob custódia policial.

Abrindo a 35ª reunião da 43ª sessão do Conselho, a atual presidente do Conselho, Elisabeth Tichy-Fisslberger, deu a palavra a Burkina Faso, coordenadora do Grupo Africano.

“Os trágicos eventos de 25 de maio em Mineápolis, nos Estados Unidos, que levaram à morte de George Floyd, provocaram protestos em todo o mundo contra a injustiça e a brutalidade policial que as pessoas de ascendência africana enfrentam diariamente em muitas regiões do mundo”, afirmou Dieudonné W. Désiré Sougouri, representante permanente de Burkina Faso nas Nações Unidas e outras organizações internacionais em Genebra. “Infelizmente, a morte de George Floyd não é um incidente isolado.”

Insistindo que muitas outras pessoas de ascendência africana “enfrentaram o mesmo destino por causa de sua origem e violência policial”, Sougouri disse que seria “inconcebível” se o Conselho não tratasse da questão.

“É por isso que o Grupo Africano insta o Conselho de Direitos Humanos a organizar um debate urgente sobre as atuais violações dos direitos humanos baseadas no racismo, racismo sistêmico, brutalidade policial contra pessoas de ascendência africana e violência contra manifestações pacíficas para pedir o fim dessas injustiças”, afirmou.

Depois que o pedido foi endossado, o embaixador Tichy-Fisslberger fixou a data provisória do debate urgente sobre “violações atuais dos direitos humanos de inspiração racial, racismo sistemático, brutalidade policial e violência contra protestos pacíficos” para a quarta-feira (17) às 15h.

Racismo e violência policial

Falando mais tarde a jornalistas, a presidente do Conselho confirmou que o pedido do Grupo Africano veio depois “do que aconteceu nos Estados Unidos com George Floyd e toda a tragédia que mostrou os problemas do racismo, da violência policial e o acompanhamento disso”.

Não ficou claro se algum membro da família de Floyd foi convidado a se dirigir ao Conselho, mas um projeto de resolução seria preparado pelo Grupo, acrescentou.

A iniciativa ocorreu após um pedido de mais de 600 grupos de direitos humanos na segunda-feira passada para investigar supostas violências policiais após o assassinato de Floyd.

A questão é universal, sustentou a embaixadora, destacando o grande número de protestos da Black Lives Matter que foram realizados em muitos países. “Como vimos em manifestações em todo o mundo, inclusive aqui em Genebra, esse é um tópico que não trata apenas de um país, mas vai muito além disso”, explicou ela.

“Quando eu digo que não é contra os Estados Unidos, quero dizer que há queixas sobre racismo em muitos países do mundo e, é claro, na Europa, mas não apenas; em todo o mundo.”

Novas medidas de distanciamento físico

Para observadores do Conselho, o dia também será lembrado pelo fato de os Estados-Membros e as organizações não governamentais terem se reunido no Salão da Assembleia, onde a capacidade de quase 2 mil assentos teve que ser reduzida em cerca de 90%, em linha com as diretrizes governamentais de saúde da Suíça.

Para prevenir a transmissão da doença respiratória, máscaras faciais – e alguns pares de luvas de proteção – foram usados.

As delegações também foram reduzidas a apenas um representante, em vez das habituais duas ou três pessoas, seguindo as medidas de distanciamento físico.

A decisão de retomar o trabalho do Conselho refletiu movimentos de flexibilização das medidas de distanciamento social na Suíça e além, à medida que o país reabriu suas fronteiras com Áustria, França e Alemanha na segunda-feira (15).

Até o momento, a Suíça confirmou mais de 31 mil casos de infecção por COVID-19 e mais de 1.670 mortes, de acordo com os dados mais recentes da OMS.

Especialistas da ONU em discriminação racial pedem reformas nos EUA

O Comitê das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial instou na segunda-feira os Estados Unidos a realizarem reformas estruturais imediatas para acabar com a discriminação racial e manter suas obrigações sob a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.

Em sua declaração formal publicada online , o Comitê instou os EUA a respeitarem plenamente a Convenção, ratificada pelo país em 1994, e garantir um amplo entendimento da Convenção entre seus agentes policiais por meio de treinamento e educação.

“Ninguém deve ser vítima de discriminação racial, esta é a essência da Convenção”, disse Noureddine Amir, presidente do Comitê, acrescentando que “não podemos permitir nenhum atraso na promoção do entendimento entre todas as raças, interrompendo o perfilamento racial e criminalizando ataques motivados por raça”.

O Comitê, composto por 18 especialistas independentes, expressou sua profunda preocupação com a morte trágica de George Floyd em Mineápolis e com a recorrência de assassinatos de afro-americanos desarmados por policiais e indivíduos ao longo dos anos.