Refugiados e migrantes enfrentam ‘três crises de uma só vez’, alerta secretário-geral da ONU

A pandemia de COVID-19 continua arrasando vidas e meios de subsistência em todo o mundo – atingindo de forma mais dura os mais vulneráveis. Isso é particularmente verdade para os milhões de pessoas que estão em movimento – como refugiados e pessoas deslocadas internamente forçados a fugir de suas casas por causa da violência e calamidades, ou migrantes em situações precárias.

“Agora, elas enfrentam três crises de uma só vez”, alertou o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, em uma mensagem nesta quarta-feira (3) ao lançar um relatório com recomendações de políticas públicas sobre o tema. As três crises envolvem os âmbitos socioeconômico, de saúde e de proteção.

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Primeiro, uma crise de saúde – à medida que são expostos ao vírus, geralmente em contextos de grandes aglomerações onde o distanciamento social é um luxo impossível – e onde coisas básicas como cuidados de saúde, água, saneamento e nutrição são muitas vezes difíceis de encontrar.

Este impacto, diz Guterres , será ainda mais devastador para o grande número de pessoas em movimento que vivem em países menos desenvolvidos. Um terço da população mundial internamente deslocada vive nos 10 países que estão mais expostos à COVID-19.

Segundo, as pessoas em movimento enfrentam uma crise socioeconômica – especialmente aquelas que trabalham na economia informal, sem acesso à proteção social.

Guterres destacou ainda que a perda de rendimento causada pela COVID-19 levará provavelmente a uma queda colossal de 109 bilhões de dólares em remessas – o dinheiro enviado pelos refugiados e migrantes para seus familiares. “Isto equivale a quase três quartos de toda a assistência oficial ao desenvolvimento que já não está a ser enviada para casa aos 800 milhões de pessoas que dependem dela”, informou o secretário-geral.

Terceiro, as pessoas em movimento enfrentam uma crise de proteção. Segundo a ONU, mais de 150 países impuseram restrições nas fronteiras para conter a propagação do vírus. Pelo menos 99 estados não abrem exceção para pessoas que buscam asilo por perseguição.

“Ao mesmo tempo, o medo da COVID-19 levou ao aumento exponencial da xenofobia, do racismo e da estigmatização. E a situação já precária de mulheres e meninas é cada vez mais terrível, pois enfrentam maiores riscos de exposição à violência de gênero, ao abuso e à exploração”, acrescentou.

Ainda assim, lembrou Guterres, enquanto os refugiados e os migrantes enfrentam estes desafios, estão contribuindo “heroicamente” nas linhas da frente com trabalho essencial. Segundo as Nações Unidas, cerca de um em cada oito de todos os enfermeiros do mundo, por exemplo, trabalha num país diferente daquele onde nasceu.

“A crise da COVID-19 é uma oportunidade para reinventar a mobilidade humana”, disse António Guterres. Para ele, quatro entendimentos principais devem guiar o caminho.

Primeiro, a exclusão é cara e a inclusão compensa. “Uma saúde pública inclusiva e uma resposta socioeconômica ajudarão a suprimir o vírus, retomar nossas economias e promover os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, disse.

Segundo, é preciso “defender a dignidade humana perante a pandemia e aprender com os poucos países que mostraram como implementar restrições de viagem e controle de fronteiras, respeitando plenamente os direitos humanos e os princípios internacionais de proteção a refugiados”.

Terceiro, “ninguém está seguro até que todos estejam seguros”. Diagnósticos, tratamento e vacinas devem ser acessíveis a todos, disse Guterres.

Quarto, as pessoas em movimento fazem parte da solução. “Vamos remover barreiras injustificadas, explorar modelos para regularizar caminhos para os migrantes e reduzir os custos de transação sobre as remessas”, disse.

Despite the challenges they face, refugees & migrants are contributing heroically to the fight against #COVID19 .

This includes the 1 in 8 nurses practicing in a country different from where they were born.

No country can fight the pandemic alone. https://t.co/vCv1ZQTCBF

— António Guterres (@antonioguterres) June 3, 2020

“Agradeço aos países, especialmente aos países em desenvolvimento, que abriram as suas fronteiras e corações aos refugiados e migrantes, apesar dos seus próprios desafios sociais, econômicos e, agora, de saúde”, afirmou Guterres.

Segundo o secretário-geral, esses países dão um “exemplo importante aos outros num período em que as portas estão fechadas”. É essencial, acrescentou, que esses países recebam o maior apoio e total solidariedade.

“Todos temos interesse em garantir que a responsabilidade de proteger os refugiados do mundo seja partilhada de forma equitativa e que a mobilidade humana permaneça segura, inclusiva e respeite o Direito Internacional dos Direitos Humanos e dos Refugiados. Nenhum país pode combater a pandemia ou gerir a migração sozinho. Mas juntos, podemos conter a propagação do vírus, mitigar o seu impacto sobre os mais vulneráveis e recuperar melhor para o benefício de todos”, concluiu António Guterres.