Um Dia da Mata Atlântica sem motivos para comemorar. O desmatamento no bioma, que já é o mais devastado do Brasil, teve alta de 27,2% entre 2018 e 2019, com 14.502 hectares desmatados, ou seja, mais de 14 mil campos de futebol de floresta nativa abaixo. No período anterior, 2017-2018, o desmatamento registrado no bioma havia sido de 11.399 hectares. Os dados, divulgados hoje (27), são do Atlas da Mata Atlântica, iniciativa da Fundação SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
A notícia do aumento do desmatamento ocorre após dois períodos consecutivos de queda. O estado que liderou o ranking do desmatamento na Mata Atlântica foi Minas Gerais, com 4.972 hectares desmatados no período; seguido pela Bahia, com 3.532 hectares; o Paraná, com 2.767; e o Piauí, com 1.558 hectares desmatados.
Do outro lado da balança, Alagoas e Rio Grande do Norte conseguiram zerar o desmatamento no período e outros 7 estados tiveram menos de 100 hectares de florestas derrubadas: Ceará (25), Espírito Santo (13), Goiás (5), Paraíba (85), Pernambuco (79), Rio de Janeiro (44) e São Paulo (43).
Estima-se que restam apenas cerca de 12,4% do território originalmente ocupado pela Mata Atlântica. Esforços para proteger o que resta do bioma incluem a criação da Lei da Mata Atlântica, legislação específica e mais rígida para os 17 estados brasileiros pelos quais o bioma se estende.
Embora a legislação sobre a Mata Atlântica esteja consolidada e implementada, tentativas recentes de flexibilizá-la tem gerado reações na Justiça. Em abril, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, determinou que a regra para áreas consolidadas que passaria a valer no bioma seria a do novo Código Florestal, mais flexível e permissiva que a Lei da Mata Atlântica. A decisão teve repercussão negativa e recebeu inúmeras críticas, além de uma ação civil pública do Ministério Público Federal, pedindo a anulação do despacho do ministro do Meio Ambiente.
Outra tentativa de mudança, denunciada pelo site Direto da Ciência , foi uma minuta de decreto encaminha por Salles para o presidente Jair Bolsonaro propondo a exclusão de alguns tipos de formações vegetais da regulamentação da Lei da Mata Atlântica. Segunda a reportagem, escrita por Maurício Tuffani, o ministro propôs excluir do decreto que regulamenta a Lei da Mata Atlântica as áreas de estepe, savana e savana-estépica, vegetação nativa das ilhas costeiras e oceânica e áreas de transição entre essas formações, além de outras (campos salinos, áreas aluviais, refúgios vegetacionais).
No dia 22 de abril, durante reunião ministerial, o ministro sugeriu aos colegas de governo aproveitassem a pandemia do coronavírus para “ir passando a boiada” e flexibilizar normas infralegais, como decretos e instruções normativas. A fala de Ricardo Salles veio a público após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello.
A posição do ministro acendeu o alerta vermelho em ONGs que atuam na conservação do bioma, como a própria Fundação SOS Mata Atlântica. “Em momentos de incertezas, como na época da discussão do Código Florestal ou situações de ameaças, como as atuais, isso pode sim fortalecer aqueles que enxergam nas falas do governo federal um aliado para o crime ambiental. Por isso, temos chamado a atenção da sociedade para este cenário, entramos com ação na justiça contra o despacho do ministro do Meio Ambiente, mas devemos ficar atentos”, alerta diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani.
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