Banco Central lança nova edição de cartilha financeira para refugiados e migrantes

Evento de lançamento da cartilha no auditório do Banco Central, em novembro de 2019. Foto: ACNUR/Alan Azevedo

O Banco Central (BC) atualizou a Cartilha de Informações Financeiras para Migrantes e Refugiados. O guia é feito em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Além da versão em português , as cartilhas estão disponíveis em inglês , francês , espanhol e árabe .

Na nova versão, a cartilha atualiza detalhes sobre regras para o cheque especial e agrega informações sobre abertura de conta corrente.

Desde janeiro de 2020, não há lista de documentos pré-determinada para abertura de conta de depósitos. Cabe às instituições financeiras adotarem os procedimentos que permitam avaliar perfil de risco do cliente e sua capacidade econômico-financeira, observadas as regras do Conselho Monetário Nacional e do BC.

“Abrir uma conta pode parecer algo banal para quem exerce normalmente suas atividades, mas faz toda a diferença para quem passa pelas dificuldades que os solicitantes de refúgio, os refugiados e migrantes em geral passam”, afirma Mauricio Moura, ​diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta do Banco Central.

“É por meio de uma conta que esse público começa a organizar o seu dinheiro, recebendo salário, efetuando pagamentos e transferência e remetendo recursos ao exterior.”

A abertura de contas é o serviço financeiro mais demandado pelos refugiados e migrantes, segundo o Departamento de Atendimento Institucional, do BC. A inclusão financeira facilita o envio seguro de remessas e o acesso ao mercado de trabalho formal e ao empreendedorismo.

“Esta nova edição da cartilha apoia o processo de inclusão financeira, que é a porta de entrada a uma série de serviços que potencializam suas capacidades e a integração na sociedade brasileira”, explica Jose Egas, representante ACNUR no Brasil.

De acordo com o diretor de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), André Furquim, a cartilha é mais um instrumento de integração do imigrante, materializado pela compreensão do nosso sistema financeiro e de conceitos e ideias de educação financeira.

“Tudo isso passa por uma etapa importante na vida de qualquer pessoa, seja nacional ou imigrante, que é a bancarização e o acesso a alternativas aos bancos tradicionais, ferramentas essenciais para a garantia da autonomia das pessoas.”

“Ao trazer informações acessíveis, a cartilha também contribui para que os refugiados e migrantes estejam cientes dos seus direitos no Brasil e empoderados para realizar operações financeiras de maneira mais segura”, destaca o chefe de missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux.

Vários setores da sociedade ajudam na distribuição do conteúdo aos interessados. São ONGs, governos municipais e estaduais, associações de migrantes, empregadores. O material é útil inclusive para as instituições financeiras, pois orienta sobre as características e necessidades especificas deste tipo de público.

Outros serviços financeiros

A cartilha também traz informações como operações de câmbio, remessas e recebimento de dinheiro do/para o exterior, empréstimos e alertas contra fraudes. Veja depoimento de estrangeiros sobre a importância da cartilha durante o lançamento do material em novembro .