Resposta à COVID-19 deve incluir pessoas com deficiência, diz relatório da ONU

Atletas com deficiências jogam basquete no Sudão do Sul em 2012. Foto: UNMISS/Isaac Billy

A pandemia da COVID-19 está intensificando as desigualdades vivenciadas por 1 bilhão de pessoas com deficiência do mundo, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, ao lançar um relatório nesta quarta-feira (6) que pede que a recuperação e a resposta à crise incluam pessoas com deficiência.

Mesmo em circunstâncias normais, é menos provável que as pessoas com deficiência tenham acesso a oportunidades de educação, saúde e renda ou participem de suas comunidades, de  acordo com Guterres.

Elas também são mais propensas a viver na pobreza e a sofrer taxas mais altas de violência, negligência e abuso. “A pandemia está intensificando essas desigualdades – e produzindo novas ameaças”, revelou .

Guterres disse que as pessoas com deficiência estão entre as mais atingidas. Elas enfrentam a falta de informações acessíveis sobre saúde pública e barreiras significativas para implementar medidas básicas de higiene, assim como falta de acesso a instalações de saúde.

“Se contraem COVID-19, muitas têm mais chances de desenvolver condições graves de saúde, o que pode resultar em morte”, acrescentou.

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Taxas de mortalidade domiciliares “surpreendentes”

“A parcela de mortes relacionadas à COVID-19 em casas de repouso – onde as pessoas idosas com deficiência estão sobrerrepresentadas – varia de 19% a impressionantes 72%.”

Além disso, em alguns países, as decisões de racionamento de saúde são baseadas em critérios discriminatórios, como idade ou suposições sobre qualidade ou valor da vida, baseadas na deficiência: algo que não deve ser permitido.

“Temos de garantir a igualdade de direitos das pessoas com deficiência para acessar os procedimentos de assistência médica e de salvamento durante a pandemia”, afirmou.

Maior risco de perda de emprego e violência doméstica

A pandemia da COVID-19 está atingindo pessoas com deficiência de diferentes maneiras.

Guterres disse que aquelas que enfrentavam exclusão do mercado de trabalho antes da crise agora têm mais chances de perder o emprego. Também terão mais dificuldades de retornar ao trabalho.

No entanto, menos de 30% das pessoas com deficiências significativas têm acesso a benefícios. Nos países de baixa renda, o número é de apenas 1%.

Enquanto isso, as pessoas com deficiência – principalmente mulheres e meninas – enfrentam um risco maior de violência doméstica, que aumentou durante a pandemia.

Garantir direitos, promover a inclusão

O chefe da ONU instou os governos a colocar as pessoas com deficiência no centro dos esforços de resposta e recuperação da COVID-19, consultá-las e se envolver com elas.

Essa população também tem uma experiência valiosa a oferecer no que se refere a enfrentar situações de isolamento e arranjos alternativos de trabalho.

“Quando garantimos os direitos das pessoas com deficiência, estamos investindo em nosso futuro comum”, afirmou o chefe da ONU.

Guterres sublinhou a importância dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na criação de sociedades mais inclusivas e acessíveis.

O secretário-geral acrescentou que a ONU está fazendo sua parte através da Estratégia das Nações Unidas para a Inclusão de Pessoas com Deficiência , lançada no ano passado.

Por meio da estratégia, o Sistema das Nações Unidas integrará a inclusão da deficiência em todo o seu trabalho, com o objetivo de obter mudanças transformadoras e duradouras.

De maneira semelhante, na semana passada, o escritório de direitos humanos da ONU emitiu uma nota de orientação estabelecendo as principais ações que os governos e as partes interessadas podem adotar para apoiar as pessoas com deficiência durante a pandemia.

Também detalha práticas promissoras já implementadas por alguns países, como tirar algumas pessoas com deficiência de contextos institucionais para ficar em casa com suas famílias.