ONU e parceiros coordenam esforços para apoiar defensores ambientais

A indiana Fátima Babu lidera campanha contra a fundição de cobre Sterlite em Tuticorin há 24 anos. Foto: Thom Pierce /Guardian/Global Witness/PNUMA

Programas das Nações Unidas, defensores do meio ambiente, ONGs e instituições acadêmicas se reuniram em Genebra no fim de fevereiro para discutir como mobilizar a comunidade internacional para apoiar os defensores ambientais .

Em todo o mundo, esses defensores estão lutando por um meio ambiente mais saudável ​​– não apenas para suas comunidades, mas para todos. Apesar de seu trabalho valioso e corajoso, eles continuam altamente vulneráveis ​​e sob crescente ataque em todo o mundo.

Embora a proteção da natureza esteja se tornando cada vez mais essencial e significativa, há um espaço cada vez menor para a defesa dos direitos ambientais, observou Yves Lador, da organização Earthjustice.

Reconhecendo essas questões, diversas organizações implementaram projetos para proteger essas pessoas e fortalecer os direitos ambientais. No entanto, embora necessárias, algumas dessas iniciativas são fragmentadas.

Por isso, os programas e parceiros da ONU se reuniram para deliberar sobre os programas de proteção de defensores existentes. Em vários eventos, organizações intergovernamentais, acadêmicas e da sociedade civil relevantes fizeram um balanço da situação, revisaram as iniciativas existentes e começaram a desenvolver um Roteiro de Genebra (Geneva Road Map, em inglês).

O Roteiro de Genebra busca garantir a implementação efetiva do direito de agir pela proteção da natureza, a fim de fornecer uma plataforma coletiva na qual iniciativas governamentais, sociedade civil, instituições de pesquisas, instituições acadêmicas e o setor privado possam se apoiar.

“Não temos escolha: precisamos mobilizar a comunidade internacional para proteger os defensores do meio ambiente”, disse Yves Flückiger, reitor da Universidade de Genebra.

O primeiro evento foi um workshop técnico intensivo, entre 25 e 26 de fevereiro de 2020, que se concentrou na revisão do conhecimento sobre as mudanças e ameaças que reduzem os espaços da sociedade civil e dos defensores dos direitos humanos ambientais.

Os participantes – que incluíam jovens e mulheres de Quênia, Moçambique, Turquia, Filipinas, Brasil e Rússia – mapearam várias iniciativas e abordagens focadas na proteção dos defensores dos direitos humanos ambientais.

Além disso, reuniram as lições aprendidas nas abordagens de proteção já existentes, identificaram lacunas em todo o espectro de abordagens dos diferentes órgãos e organizações e elaboraram recomendações políticas, elementos para o Roteiro de Genebra e ações para a comunidade apoiadora do meio ambiente e dos direitos humanos em geral.

Em 26 de fevereiro, uma mesa redonda pública discutiu como a comunidade internacional em Genebra – um centro de diplomacia internacional – pode ser organizada para proteger defensores ambientais e espaços cívicos.

Vários defensores puderam compartilhar os testemunhos das ações realizadas em seus países e comunidades. As organizações intergovernamentais, acadêmicas e da sociedade civil envolvidas expressaram profunda solidariedade por seus trabalhos e agradeceram por seus esforços diante de situações muitas vezes tão difíceis.

Além disso, essas organizações compartilharam como é o trabalho com os defensores, se comprometeram a apoiá-los e compartilharam suas expectativas quanto ao Roteiro de Genebra. Foram divulgadas, também, oportunidades de engajamento contínuo, a fim de aproveitar os progressos realizados.

“Os defensores ambientais são essenciais para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), porque seus direitos são nossos direitos, seu planeta é o nosso planeta”, disse Grethel Aguilar, diretora-geral da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês).

Dois eventos paralelos na 43ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU continuaram abordando a construção de métodos de apoio e esclarecimento para a proteção das pessoas que defendem o meio ambiente.

Os participantes discutiram várias iniciativas em andamento para implementar a Resolução 40/11 do Conselho de Direitos Humanos, adotada em 21 de março de 2019, que reconhece a contribuição dos defensores e as obrigações dos Estados de respeitar seus direitos fundamentais.

Entre esses esforços, houve uma discussão sobre como mobilizar a comunidade internacional, tanto do campo dos direitos humanos quanto da conservação ambiental, para responder à crise que estamos enfrentando e unir forças para implementar essa resolução.

Além disso, os participantes se uniram para discutir boas práticas dos governos no reconhecimento e na implementação do direito de viver em um ambiente limpo, seguro, saudável e sustentável.

Durante essas intervenções, eles ainda compartilharam informações e ideias sobre o apoio aos defensores dos direitos humanos ambientais e ajudaram a conscientizar a comunidade internacional e os diplomatas sobre as descobertas e prioridades emergentes do Roteiro de Genebra.

O PNUMA trabalhou com um grande grupo de organizações nesses diferentes eventos, incluindo a Universidade de Genebra, a Academia de Genebra, a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), o Relator Especial da ONU sobre Direitos Humanos e Meio Ambiente, o Relator Especial da ONU sobre os Defensores dos Direitos Humanos e a Earthjustice.