COVID-19: UNODC e DEPEN discutem cooperação no sistema prisional

Foto: UNODC

Representantes do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) realizaram uma vídeoconferência, em 15 de abril, para discutir sobre o trabalho em parceria que precisará ser realizado no sistema prisional durante e após a pandemia da COVID-19.

Durante o encontro, foram identificadas áreas de interesse comum como capacitação, ensino à distância em diferentes áreas da gestão penitenciária, enfrentamento ao crime organizado, trabalho no sistema prisional e fortalecimento das ações de inteligência.

Foi destacada também a necessidade de pensar os efeitos da crise atual em médio e longo prazo, além de monitorar o impacto na operação das organizações criminosas no sistema prisional.

Participaram da vídeoconferência a diretora do Escritório de Ligação e Parceria do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Elena Abbati, e o coordenador da Unidade de Estado de Direito do UNODC, Nivio Nascimento; o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Fabiano Bordignon, o chefe da Assessoria de Assuntos Estratégicos do DEPEN, Diego Mantovaneli, e o chefe de Gabinete do DEPEN, Daniel Cerqueira Ribeiro.

O diretor-geral do DEPEN, Fabiano Bordignon, demonstrou preocupação com a atual pandemia e apresentou as ações que o DEPEN e o governo federal estão realizando nas prisões para responder às necessidades provenientes da COVID-19 – como a compra de equipamentos de proteção individual, a produção de máscaras cirúrgicas pela população prisional.

O DEPEN também criou uma página com diversas informações sobre a COVID-19 , incluindo normativas e dados sobre a pandemia no Brasil e no mundo.

A diretora do Escritório de Ligação e Parceria do UNODC, Elena Abbati, manifestou solidariedade a todos os brasileiros neste momento difícil e lembrou qual é o mandato do UNODC na questão penitenciária: “O UNODC é guardião das Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos (Regras de Mandela) e das três convenções da ONU sobre Drogas, da Convenção contra a Corrupção (UNCAC) e da Convenção contra o Crime Organizado Transnacional (Convenção de Palermo/UNTOC)”.

Elena Abbati elogiou as iniciativas do DEPEN e ofereceu assistência técnica na resposta ao vírus através do apoio da rede de escritórios na região e da sede do UNODC em Viena.

Com base nas suas áreas de expertise, o UNODC seguirá em contato com as áreas técnicas do DEPEN para viabilizar ações de cooperação na área de segurança penitenciária, segurança dinâmica, classificação de risco de prisioneiros, acesso ao trabalho, entre outros temas de interesse comum.

Para saber mais sobre a atuação do UNODC na área prisional:

Nota de Posicionamento – Preparação e respostas à Covid-19 nas prisões (em português)

Guia da OMS/UNODC Preparação, Prevenção e Controle à Covid-19 em Prisões e em outros Locais de Detenção  (em inglês)

Covid-19 – Prevenção e Controle das pessoas privadas de liberdade (em inglês)

Covid-19 – Prevenção e Controle dos funcionários de presídios (em inglês)

 Protegendo crianças/adolescentes privados de liberdade durante a crise da Covid-19 (em inglês)

 Publicações do UNODC sobre Prisões (em inglês)