ONU-HABITAT apoia elaboração de medidas contra COVID-19 nos assentamentos precários de Maceió

Por meio de parceria com o governo de Alagoas, o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT) disponibilizou dados para subsidiar gestores dos governos estadual e municipal na elaboração de medidas rápidas e emergenciais de enfrentamento à COVID-19.

A parceria no projeto “Prosperidade Urbana Sustentável e Inclusiva no Estado de Alagoas: Uma Iniciativa Integrada” também visa elaborar medidas a longo prazo, visando a melhoria das condições urbanas nos assentamentos precários de Maceió.

Os assentamentos precários não são territórios homogêneos entre si, por isso, o ONU-HABITAT Brasil preparou materiais apontando as localidades mais vulnerabilizadas, tendo como objetivo auxiliar o governo do estado no enfrentamento da COVID-19.

A Nota Técnica , recebida pela secretária especial do Tesouro da Secretaria de Fazenda do Estado de Alagoas, Renata Santos, contém dados e informações que permitem a formulação de respostas rápidas e a priorização de territórios e ações específicas para os assentamentos precários de Maceió.

O documento traz dados de natureza espacial e tabular oriundos tanto do trabalho do ONU-HABITAT no estado desde 2017 – como o mapeamento de todas as grotas da cidade – quanto de outras fontes, como o Censo Demográfico 2010.

Essas informações foram também disponibilizadas em uma plataforma interativa do Google que permite a visualização das diferentes condições de vulnerabilidade dos moradores de grotas e favelas da capital.

Foram abordadas questões como o abastecimento de água, a infraestrutura de coleta de esgoto, a densidade de domicílios em cada assentamento e a densidade de moradores em cada domicílio e por dormitório, e os níveis de informalidade de emprego e renda.

Segundo Renata Santos, diversas medidas e iniciativas emergenciais já estão sendo implementadas pelo governo do estado, mas o recebimento da Nota Técnica pode auxiliar na elaboração de medidas específicas que se adaptem à realidade das favelas e grotas.

“O documento que temos em mãos hoje é fruto do conhecimento do ONU-HABITAT sobre Alagoas e sobre as grotas de Maceió, construído durante os quase três anos de parceria com o governo do Estado”, disse.

“Ações e medidas de mitigação dos graves efeitos da crise sanitária, incluindo a recuperação econômica dos assentamentos e comunidades atingidas, pedem a cooperação de uma multiplicidade de atores”, afirmou o oficial sênior internacional do ONU-HABITAT, Alain Grimard.

“Apoiamos o governo do estado de Alagoas na articulação de respostas emergenciais no curto prazo e também aconselhamos a realização de um planejamento de longo prazo que possibilite a recuperação das condições de vida dos moradores de assentamentos precários e de Maceió”, concluiu Grimard.

O conteúdo da Nota Técnica alinha-se com o posicionamento da sede do ONU-HABITAT em Nairóbi, no Quênia, que incentiva a cooperação entre atores locais, regionais e internacionais para mitigar a propagação da pandemia causada pelo coronavírus.

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