Especialistas da UNESCO pedem responsabilidade coletiva para proteger mais vulneráveis

Duas mulheres caminham em uma estação de metrô na Cidade do México durante a crise do novo coronavírus. Foto: ONU México/Alexis Aubin

O Comitê Internacional de Bioética da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Comissão Mundial para a Ética do Conhecimento Científico e Tecnológico emitiram declaração conjunta para orientar formuladores de políticas e informar o público sobre considerações éticas essenciais durante a luta mundial contra a COVID-19 .

A Declaração sobre a COVID-19: Considerações Éticas sob uma Perspectiva Global   lembra que a pandemia pode causar estresse psicológico agravado entre pessoas e grupos vulneráveis e marginalizados em todas as partes do mundo, sobretudo em países em desenvolvimento.

“Em um momento de incertezas, quando as sociedades de todo o mundo adotam medidas rápidas e radicais contra a pandemia, eu estou preocupada com as possíveis ameaças aos direitos humanos, à privacidade e aos padrões éticos, especialmente para os mais vulneráveis”, declarou a diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay

“Esta crise exige o melhor da humanidade, com os princípios éticos como a nossa bússola.”

A declaração destaca a importância de se reconhecer a vulnerabilidade das pessoas afetadas por pobreza, discriminação, violência, desigualdades de gênero, doenças pré-existentes, perda de autonomia ou funcionalidade, idade, incapacidade, racismo, encarceramento, migração, além das dificuldades específicas enfrentadas por refugiados e pessoas apátridas.

Além disso, reconhece a situação particular daqueles privados de recursos básicos, como água e sabão, para manter a higiene básica; e chama atenção para a dificuldade de se realizar o distanciamento social em condições de superlotação, predominantes, por exemplo, nas favelas e nos campos de refugiados. A declaração também chama atenção para o aumento do risco de violência doméstica em condições de confinamento e isolamento.

A declaração expressa a convicção da UNESCO de que a guerra à COVID-19 exige o reconhecimento coletivo dessas vulnerabilidades emergentes e crescentes, para garantir que as respostas das políticas sociais e de saúde em todo o mundo não deixem ninguém para trás.

As pandemias destacam a interdependência dos Estados quanto à disponibilização de equipamentos de proteção, à formulação de políticas de saúde pública e ao impulsionamento da pesquisa científica em seus mais altos padrões. A declaração pede ações para combater as condições cada vez piores de vulnerabilidade e instam os países a desenvolver estratégias para enfrentá-las.

Os especialistas também apelam aos governos e à comunidade internacional para que tomem medidas urgentes, por meio da cooperação internacional e no espírito da solidariedade, e enfatizam a responsabilidade dos países mais ricos em ajudar os países mais pobres.

Em tais emergências, as decisões políticas precisam ser fundamentadas na ciência e orientadas pela ética. A estigmatização e a discriminação devem ser evitadas para garantir medidas efetivas de saúde pública; ademais, a pesquisa científica e as medidas de saúde precisam superar as divisões políticas, geográficas e culturais, de acordo com a declaração.

A UNESCO, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e os comitês nacionais de bioética e ética têm trabalhado juntos para ajudar os Estados-membros a desenvolver políticas sólidas sobre questões éticas.

A cooperação está sendo intensificada para enfrentar os desafios da atual crise, salientou a declaração, lembrando que o documento será uma referência central e será usada pela UNESCO e por seus parceiros como uma ferramenta de capacitação.