ONU-HABITAT lista 5 ações que promovem cidades mais inclusivas e seguras para mulheres

Diante da urgência de alcançar a igualdade de gênero, o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT) listou iniciativas implementadas pela organização e parceiros com o objetivo de transformar a realidade das mulheres nas cidades brasileiras.

Os projetos são realizados em Rio de Janeiro, Alagoas, Pernambuco, Piauí e Minas Gerais, envolvendo temas de inclusão social, moradia adequada e uso misto do solo, resiliência urbana, espaços públicos e mobilidade urbana.

Segundo Rayne Ferretti Moraes, oficial nacional do ONU-HABITAT para o Brasil, a lista das ações foi elaborada para lembrar o Dia Internacional da Mulher. “Foi muito relevante celebrar essa data dando publicidade a algumas ações que colocam as meninas e as mulheres no centro do debate urbano”, disse.

Saiba mais sobre 5 ações realizadas no Brasil que ajudam a tornar as cidades mais inclusivas e seguras para as mulheres.

Ação # 1: Reduzir a vulnerabilidade social de mulheres

Setenta por cento da população mais pobre do mundo é mulher. O acesso a educação, serviços urbanos e controle de recursos para as mulheres é muito menor. Isso ocorre, principalmente, porque a maioria das mulheres realiza trabalhos não remunerados e não valorizados (doméstico e de cuidado).

O processo de feminização da pobreza demanda políticas públicas que deem visibilidade às necessidades das mulheres e sejam responsivas a elas. O ONU-HABITAT realiza diversos projetos que buscam promover a inclusão de populações vulnerabilizadas e ampliar seu acesso a serviços urbanos.

Na cidade do Rio de Janeiro, em parceria com a Prefeitura do Rio de Janeiro, o ONU-HABITAT implementa o projeto “Territórios Sociais”, que busca identificar o risco social das famílias moradoras de dez grandes complexos de favelas da cidade para reduzir suas vulnerabilidades. Cinquenta e sete por cento das pessoas em risco social que já foram identificadas são mulheres e 77% das mulheres se autodeclararam pretas e/ou pardas.

A partir de ações integradas e intersetoriais, o programa já atende mais de 27 mil mulheres que até então estavam invisíveis para a rede municipal, e agora estão sendo monitoradas para sua inclusão nos programas sociais da Prefeitura.

Ação #2: Promover o direito à moradia adequada e o uso misto do solo

A moradia adequada não se limita a uma casa com teto e quatro paredes e envolve uma série de elementos que compõem o direito à moradia: segurança da posse; habitabilidade; disponibilidade de serviços, infraestrutura e equipamentos públicos; localização adequada; adequação cultural; não discriminação e priorização de grupos vulneráveis e custo acessível.

O acesso das mulheres à moradia adequada é fundamental não só para a realização das atividades diárias, mas principalmente para a promoção da autonomia em todas as áreas de suas vidas e efetivação de outros direitos.

Em Alagoas, a Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social em parceria com o Governo do Estado de Alagoas e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas (CAU-AL) tem melhorado, nas grotas de Maceió, a vida de milhares de pessoas, e as mulheres estão entre as mais beneficiadas.

Além da moradia adequada, promover o planejamento urbano e territorial integrado com base no uso misto, equitativo, eficiente e sustentável do solo é também uma ação para inclusão das mulheres nas cidades.

O ONU-HABITAT incentiva que as cidades promovam o uso misto do solo, com bairros de finalidade comercial e residencial, contribuindo para centros urbanos menos segregados e mais compactos, mobilidade urbana mais eficaz e a redução da emissão de gases causadores do efeito estufa.

O acesso das mulheres à moradia adequada e a uma cidade integrada e compacta são duas ações que podem aliviar as consequências da divisão sexual do trabalho e da ligação social e cultural das mulheres com o espaço doméstico, possibilitando que elas acessem alguns dos benefícios da urbanização.

Ação#3: Promover políticas de resiliência climática responsivas a gênero

As mulheres são 14 vezes mais propensas a morrer em um desastre natural do que os homens. Isso se dá porque os riscos gerados pelas mudanças climáticas ampliam ainda mais as desvantagens de gênero de origem social e econômica que já existem.

Para planejarmos cidades resilientes e inclusivas, é essencial que as políticas públicas levem em conta os desafios de gênero nas mudanças climáticas.

O ONU-HABITAT apoiou o projeto “Mulheres pelo Clima”, realizado pela Prefeitura de Teresina, que identificou três grupos de mulheres mais vulnerabilizadas pelos efeitos das mudanças climáticas (horticultoras, ceramistas e recicladoras) na capital do Piauí, e criou em grupos formados por acadêmicas, especialistas e as próprias mulheres para propor iniciativas que contribuam para a adaptação climática.

O Programa de Resiliência Urbana, iniciado em cooperação com a Prefeitura de Teresina, utiliza uma metodologia para a avaliação do perfil de resiliência da cidade e a proposição de políticas adequadas ao contexto da cidade.

Em Teresina, será utilizada uma ferramenta que permitirá um enfoque de gênero e facilitará a proposição de políticas adaptadas à resiliência urbana que contribuam para promover a igualdade de gênero.

Clique para exibir o slide.

Ação # 4: Planejar espaços públicos mais seguros

Uma das ações que podem fazer as mulheres se sentirem mais seguras e se beneficiarem dos serviços e recursos que as cidades podem oferecer é a busca ativa por mudanças em seu ambiente físico.

A implementação da Auditoria de Segurança das Mulheres, metodologia criada no Canadá na década de 1980 e adaptada pelo ONU-HABITAT como parte do Programa Cidades Mais Seguras auxilia as mulheres nesse processo.

Essa metodologia avalia criticamente o ambiente urbano, dando legitimidade às preocupações das mulheres, aumentando a conscientização da violência contra grupos vulneráveis e possibilitando que os tomadores de decisão entendam como o ambiente urbano é experimentado de diferentes maneiras.

Como parte da metodologia, são realizadas caminhadas exploratórias, rodas de conversa e cartografias da (in)segurança nos bairros.

Acessa-se, assim, a sensação de segurança, experiências físicas e emocionais das mulheres por meio da identificação de fatores que as fazem se sentir (in)seguras na cidade. Com base nos resultados, são feitas recomendações ao poder público. O processo participativo tem a premissa de que as especialistas em segurança de uma área são aquelas que a frequentam, ou seja, as usuárias.

Em Alagoas, o ONU-HABITAT realizou auditorias de segurança das mulheres em três dos bairros com maiores índices de violência letal da capital. Por meio da escuta ativa, foi traçado um retrato da violência nesses bairros e sobre como a vida dessas mulheres e suas famílias são afetadas.

Em Pernambuco, o projeto com foco na prevenção ao crime e à violência também prevê a implementação dessa metodologia nos territórios priorizados pela Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.

Para uma cidade inclusiva, o desenho e o planejamento urbano precisam considerar as experiências, necessidades e preocupações das mulheres, pois quando uma cidade é segura para elas, é segura para todos.

Ação #5: Promover políticas de mobilidade urbana inclusivas para mulheres

O acesso à cidade e a forma como circulamos no espaço urbano não é neutro quanto a gênero. Isso acontece porque as atividades desempenhadas por homens e mulheres são socialmente diferentes, de forma que elas são as principais responsáveis pelo trabalho doméstico e cuidado com a família.

A mobilidade urbana é determinante para a reprodução de privilégios e desvantagens, influenciando na circulação pela cidade, no acesso a serviços e a equipamentos públicos.

Os modos de transporte mais utilizados pelas mulheres são os ativos e coletivos, que são os mais limpos e eficientes. Mas, os deslocamentos femininos são também marcados pelo medo, o que faz com que as mulheres desviem de seus trajetos, evitem lugares, deixem de se deslocar a pé ou por transporte coletivo depois de certo horário, se privando do direito de usufruir da cidade.

Noventa e sete por cento das mulheres adultas no Brasil já foram vítimas de assédio sexual no transporte público, por aplicativo ou em táxis; para 72% delas, o tempo para chegar ao trabalho influencia a decisão de aceitar ou permanecer em um emprego.

No final do século 19, a bicicleta deu liberdade às mulheres, fazendo com que pudessem se deslocar com mais facilidade, conquistar o espaço público, ampliar o alcance do movimento sufragista e utilizar roupas mais confortáveis.

Com o seu próprio esforço, as mulheres utilizaram a bicicleta para um longo caminho de conquistas, até hoje em curso. A bicicleta é também uma aliada nos trajetos urbanos e rurais, dando autonomia a elas, facilitando as múltiplas viagens e possibilitando deslocamentos que não são atendidos por transporte público, permitindo que muitas meninas cheguem à escola, por exemplo.

O ONU-HABITAT trabalha por cidades completas para todos e, para que isso ocorra, a organização defende que o planejamento urbano e as políticas públicas devem incluir uma perspectiva de gênero, trabalhar com dados desagregados por sexo, ter orçamentos sensíveis a gênero e incluir mulheres na tomada de decisão.