OIM defende tratamento digno a migrantes durante pandemia do novo coronavírus

Retorno para casa de afegãos num país com sistema de saúde enfraquecido pelo risco de coronavírus – Foto: Shahrokh Pazhman/UNOCHA

A importância de tratar migrantes com dignidade e respeito não mudou, afirmou o porta-voz da Organização Internacional de Migração (OIM), Joel Millman, em entrevista ao serviço de informações da ONU. O impacto que a pandemia da COVID-19 está tendo sobre os migrantes – muito presentes na indústria alimentícia, agora em isolamento generalizado – é uma grande preocupação para a OIM.

“Definimos migrantes como trabalhadores, como pessoas deslocadas, como solicitantes de asilo, e eles têm uma presença enorme em todo o mundo, por uma série de motivos. E, claro, eles são seres humanos: são nossos vizinhos, familiares, pessoas que nossas crianças conhecem da escola, e eles são afetados como todos nós somos afetados durante esta emergência de saúde pública”, afirmou Millman. Ele acrescentou que a mensagem mais importante da agência – tratar as pessoas com dignidade e total respeito pelos seus direitos humanos – não mudou nestas circunstâncias.

Veja os principais trechos da entrevista:

Preocupação pela vida dos migrantes

“Quando viajo, percebo migrantes cruzando Europa, América do Norte e cada vez mais América do Sul, África e Ásia, e acabam dominando alguns setores da economia.

O preparo de alimentos, claro, é provavelmente o mais óbvio, mas há também o cuidado de idosos, funcionários de hospitais, serventes e trabalhadores da construção.

Todas estas indústrias, e outras mais, estão sendo dominadas por estrangeiros e se países e cidades estão encorajando as pessoas a ficarem em casa, e não ir para bares e restaurantes, não se reunir em teatros, não participar de eventos esportivos, haverá um enorme impacto na habilidade dos trabalhadores migrantes enviarem dinheiro para casa e ganhar um dinheiro que é essencial para sua família e para a sociedade que eles deixaram para trás.

Esta é uma grande preocupação para nós. Obviamente, não achamos que os países não devam ser cuidadosos e também não achamos que a quarentena não seja defendida quando necessária. Mas sabemos como isto irá impactar as pessoas cuja sobrevivência depende de restaurantes cheios.

Estive em Bilbao, na Espanha, no fim de semana e não pude acreditar: nada estava aberto. Se você tentava ficar fora, era encorajado a voltar para casa. O que isto está provocando na força de trabalho de uma cidade que depende do turismo para sobreviver?”

Sociedades são mais saudáveis quando todos são mais saudáveis

“Temos dito por muitos anos que queremos que as pessoas tenham acesso a saúde pública: sociedades são mais saudáveis quando todos são mais saudáveis. Se um migrante tiver a possibilidade de espalhar uma doença contagiosa, você gostaria que esta pessoa tenha acesso a médicos e profissionais que possam dizer se esta pessoa está ou não em perigo para ela ou seus vizinhos. E isto não muda.

Nos preocupamos que esta pandemia, como já aconteceu anteriormente, está sendo associada com algo estrangeiro, que vem de viajantes ou de pessoas que estão muito longe. Vimos isto com a AIDS e tuberculose em décadas passadas.

Pedimos cautela contra a promoção deste medo. Não apenas demoniza migrantes, coloca as pessoas em risco porque ao amedrontar as pessoas, se elas têm medo que algo ruim acontecerá se forem para o hospital, elas podem nunca ser examinadas. E todo mundo fica pior quando isto acontece.

Isto não é diferente de nenhuma outra emergência de saúde, no senso de que, pelo bem da sociedade, todo mundo, inclusive as pessoas do exterior, precisam ter acesso a instituições que estão lá para proteger a saúde pública”.

Números de migração da África para Europa não mudaram, pico no retorno de afegãos do Irã

“Com relação a migração da África para Europa via Mediterrâneo, os números caíram drasticamente nos últimos dois ou três anos e não vemos uma mudança brusca como resultado da pandemia: as pessoas não estão menos propensas a migrar por conta desta pandemia e elas não estão mais propensas a fugir da África por conta da pandemia.

Nada nos nossos números mostra isto. Ainda está no começo, mas não vemos nenhuma ligação agora do (novo) coronavírus com a migração especificamente. No entanto, como o Irã foi seriamente afetado por esta pandemia, afegãos que estavam vivendo no Irã (milhares de pessoas que estavam lá por muitas décadas) estão começando a retornar ao Afeganistão em grandes quantidades, com cerca de 9.000 pessoas por dia em alguns pontos de fronteira.

A OIM está diretamente envolvida com os ministros de saúde destes países e a Organização Mundial de Saúde (OMS) para monitorar os fluxos nas fronteiras e ajudar no que pode. Estamos comunicando, com coleta de datas e todos os tipos de coisas que são específicas para esta emergência na fronteira. E suspeito que faremos muito mais nos dias que virão, em diferentes países”.

O efeito de fechamento de fronteiras

“Temos uma política clara de fronteiras e fechamento de fronteiras. Países não apenas têm o direito de decidir sobre suas políticas fronteiriças, mas também têm obrigação com seu povo e com uma comunidade global maior de monitorar as fronteiras cuidadosamente.

Para combater terrorismo, doenças ou grupos criminosos, precisamos saber quem está cruzando (a fronteira). Por isto sempre defendemos que a migração seja segura, transparente e regular.

Pensamos que é bom para os países serem capazes de saber quem está entrando e inspecioná-los. No entanto, quando você fecha uma fronteira, você precisa encarar a consequência de que algumas pessoas irão buscar grupos criminosos para tentar burlar os fechamentos e entrar por portos ou fronteiras clandestinos, onde não podem ser inspecionados.

Isto é particularmente perigoso numa situação de emergência em saúde pública, porque se você entra com a ajuda de um grupo criminoso, ninguém será capaz de checar sua condição de saúde ou seus documentos, saber de onde vem, como é feito quando as fronteiras estão abertas e o trânsito é regular.

Isto não é novo: sempre há um equilíbrio entre interesses de saúde pública e de segurança pública e gestos humanitários e livre trânsito de pessoas numa economia global. Neste início, não sabemos quais práticas irão funcionar melhor.

Os países têm a obrigação de proteger suas fronteiras cuidadosamente e levar muito a sério estas obrigações, mas nossa posição sempre será que a melhor segurança de fronteira é inspeção transparente, assim os países têm condições de ver quem está entrando e vetar com propriedade”.

Medidas especiais para proteger migrantes da pandemia

“Estamos trabalhando em diversas medidas para proteger os migrantes. Um programa que iniciamos algumas semanas atrás envolveu inspecionar carros entrando e saindo da capital da Mongólia. Também mencionei o trabalho feito com Irã e Afeganistão.

Levantamos dinheiro, estamos conscientizando e colaborando com os parceiros de todas as maneiras que podemos. Teremos mais demandas, como aquelas que tivemos de países pedindo ajuda ou conselho e esperamos pelos dias em que ficará mais claro que programas são mais efetivos e onde podemos fazer melhor”.