AIDS ainda é a principal causa de morte de mulheres em idade reprodutiva no mundo

Há 25 anos, governos deram passo histórico de adotar a Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, o roteiro de política global mais abrangente pelos direitos humanos de mulheres e meninas. Foto: UNAIDS

Na ocasião do Dia Internacional da Mulher, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) lançou o relatório “Nós temos o poder”, mostrando que as grandes desigualdades de gênero continuam a tornar as mulheres e meninas mais vulneráveis ​​ao HIV.

“A epidemia do HIV reflete as desigualdades e injustiças enfrentadas por mulheres e meninas e como as lacunas de direitos e serviços estão exacerbando a epidemia”, disse Winnie Byanyima, diretora-executiva do UNAIDS. “Isso é inaceitável, é evitável e deve acabar.”

Vinte e cinco anos atrás, os governos deram o passo histórico de adotar a Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, o roteiro de política global mais abrangente e progressivo para buscar os direitos humanos de mulheres e meninas e alcançar a igualdade de gênero.

Houve progresso em áreas-chave. Mais meninas estão na escola e as lacunas de gênero na educação primária estão diminuindo globalmente; em alguns países, há mais mulheres envolvidas na liderança política e outros países trabalharam para proteger os direitos das mulheres na legislação.

O tratamento do HIV também foi ampliado, de modo que, em meados de 2019, havia mais de 24 milhões de pessoas vivendo com HIV em tratamento, incluindo mais de 13 milhões de mulheres com 15 anos ou mais.

O relatório mostra, no entanto, que muitas das promessas feitas para melhorar a vida de mulheres e meninas em todo o mundo não foram cumpridas. Com quase 40 anos de resposta, a AIDS ainda é a principal causa de morte de mulheres com idades entre 15 e 49 anos, e cerca de 6 mil jovens com idades entre 15 e 24 anos são infectadas pelo HIV a cada semana.

O relatório “Nós temos o poder” descreve algumas áreas críticas a serem abordadas, incluindo a eliminação da violência contra as mulheres. Em regiões com alta prevalência de HIV, verificou-se que a violência por parceiro íntimo aumenta o risco de mulheres se infectarem com HIV em 50%.

Ter o estado sorológico positivo para o HIV também pode ser um gatilho para a violência, com as mulheres vivendo com HIV frequentemente denunciando a violência de parceiros íntimos, familiares e membros da comunidade e dos serviços de saúde.

O relatório destaca que fora da África subsaariana, a maioria das mulheres com risco de infecção por HIV pertence a comunidades marginalizadas, como profissionais do sexo, mulheres que usam drogas injetáveis, mulheres trans e mulheres privadas de liberdade.

Contudo, desigualdade de gênero, estigma e discriminação, criminalização, violência e outras violações dos direitos humanos continuam impedindo-as de acessar os serviços de que precisam. As leis e políticas precisam ser reestruturadas para acabar com a criminalização prejudicial e práticas coercitivas baseadas em sexualidade, atividade sexual, estado sorológico para o HIV e gênero.

Para que a resposta à AIDS seja totalmente eficaz, as políticas e os serviços devem responder ao que mulheres e meninas querem e precisam. Isso inclui garantir abordagens voltadas para adolescentes e sistemas de apoio entre pares, onde os componentes de direitos, gênero e não violência sejam integrados à educação sexual abrangente.

Dados mostram que, em 2019, adolescentes com menos de 18 anos precisavam do consentimento dos pais ou responsáveis para fazer o teste de HIV em 105 dos 142 países pesquisados. Em 86 dos 138 países eles precisavam de consentimento para acessar o tratamento e os cuidados para o HIV.

Pesquisas de 2013 a 2018 também mostram que o conhecimento sobre a prevenção do HIV permanece preocupantemente baixo, principalmente entre mulheres e meninas. Na África subsaariana, a região mais afetada pelo HIV, sete em cada 10 mulheres jovens não tinham conhecimento abrangente sobre o HIV.

Por outro lado, os países que investem na ampliação de programas eficazes de prevenção do HIV mostram resultados impressionantes. Quando Lesoto forneceu um pacote abrangente de programas de prevenção do HIV, viu novas infecções por mulheres e meninas caírem 41% entre 2010 e 2018.

Existem grandes lacunas na educação em geral. Estudos mostram que manter as meninas na escola pode ter um efeito protetor contra o HIV. Quando Botsuana estendeu o ensino médio obrigatório, constatou que cada ano adicional de escolaridade após o nono ano estava associado a uma redução de 12% no risco de infecção por HIV em meninas. No entanto, uma em cada três meninas adolescentes das famílias mais pobres do mundo nunca frequentou a escola.

A autonomia econômica das mulheres é crucial por si só e um componente importante da resposta à AIDS, mas as mulheres ainda têm muito menos oportunidades econômicas do que os homens e realizam a maioria dos trabalhos não remunerados e domésticos.

Apenas 88 entre 190 países tinham leis que exigiam remuneração igual por trabalho igual. Garantir proteções legais para acabar com a discriminação de gênero e garantir a igualdade das mulheres perante a lei é fundamental para avançar na resposta ao HIV.

“Mulheres e meninas adolescentes estão exigindo seus direitos”, disse Byanyima. “Os governos devem agir de acordo com essas demandas, fornecendo recursos e serviços para proteger seus direitos e responder adequadamente a suas necessidades e perspectivas.”

O relatório destaca uma série de caminhos a serem seguidos. Isso inclui investir em políticas e programas de HIV comprovadamente eficazes na promoção da igualdade de gênero, investir em educação, incluindo educação sexual abrangente e capacitação econômica de mulheres e meninas.

Também inclui reformar leis que defendem os direitos iguais de todas as mulheres e meninas, incluindo medidas para acabar com o estigma e discriminação, violência e criminalização dirigida a mulheres e meninas, cuidado holístico e tratamento digno, participação significativa das mulheres em todas as tomadas de decisão relacionadas à programação do HIV e apoio à liderança e engajamento de mulheres e jovens na tomada de decisões em todos os níveis de a resposta à AIDS.