A comissão mista que analisa a medida provisória que cria auxílio emergencial para pescadores afetados por mancha de óleo (MP 908/19 ) adiou para a próxima semana a análise do relatório apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE).
Publicada em 29 de novembro pelo governo federal, a MP 908 liberou o pagamento de R$ 1.996 (em duas parcelas de um salário mínimo cada) aos pescadores afetados pelo derrame de óleo no litoral brasileiro, que atingiu 126 municípios, em mais de 803 localidades.
Pelos cálculos do governo, o benefício terá um custo de R$ 115,5 milhões à União, com o dinheiro saindo do orçamento do Ministério da Cidadania.
Emendas
A comissão mista é presidida pelo deputado Raimundo Costa (PL-BA) e tem o senador Rogério Carvalho (PT-SE) como relator. Ele já recebeu 178 emendas de senadores e deputados. Entre elas, a que inclui no benefício as profissionais marisqueiras; outra, que amplia a cobertura para além dos municípios em que apareceram as manchas; uma terceira aumenta o auxílio para R$ 3.992,00. Todas serão avaliadas por Rogério.
A reunião foi remarcada para a próxima terça-feira (17) às 14h30, no plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado.
Fonte
O post “Adiado debate sobre auxílio para pescadores afetados por mancha de óleo” foi publicado em 10th March 2020 e pode ser visto originalmente diretamente na fonte Câmara notícias – Câmara dos Deputados
