Programa Mundial de Alimentos da ONU apoia alimentação escolar na Gâmbia

A primeira-dama da Gâmbia, Fattoumatta Bah Barrow, a ministra do Ensino Básico e Secundário, Claudina Cole, e a diretora do WFP na Gâmbia, Wanja Kaaria, servem refeições escolares para os alunos durante as celebrações do Dia Africano da Alimentação Escolar na Gâmbia, em 2018. Foto: WFP/Kebba Jallow.

Em 2019, mais de 100 mil estudantes em 368 escolas nas seis regiões da Gâmbia receberam refeições diárias graças ao governo local e ao Programa Mundial de Alimentos (WFP, na sigla em inglês) das Nações Unidas. A União Europeia e os governos do Japão e da Coreia do Sul têm sido parceiros importantes, pois financiaram ações centrais para testar e ampliar a iniciativa.

O WFP Brasil realizou avaliações recentes segundo as quais a alimentação escolar no país alcançou resultados importantes em muitas áreas.

O número médio de dias de merenda escolar foi de 113 entre 2013 e 2015, ou 56,8% dos 199 dias letivos. Esse é um resultado significativo para um país de baixa renda que iniciou recentemente a transição da gestão de seu programa de alimentação escolar doméstico (HGSF) para o governo local.

Para que isso se tornasse realidade, o escritório local do WFP apoiou etapas essenciais de fortalecimento da capacidade institucional do Ministério da Educação Básica e Secundária, do Ministério da Agricultura e da sociedade civil na gestão do programa e para aumentar a taxa de compras locais.

Apesar dos importantes progressos alcançados, as partes locais interessadas ainda demandam apoio adicional do WFP para implementar o programa em grandes regiões do país.

Para garantir a sustentabilidade, a diretora do escritório local do WFP, Wanja Kaaria, enfatiza que a preparação para a gestão do programa e sua entrega ao governo da Gâmbia é um elemento essencial no design de qualquer novo projeto de alimentação escolar.

Mesmo que a capacidade dos Ministérios da Educação e da Agricultura ainda seja insuficiente para uma gestão totalmente eficaz do projeto, já estão em andamento apoios para um programa de alimentação escolar de propriedade nacional, incluindo uma rubrica orçamentária específica para a iniciativa no Orçamento Nacional (2018), com uma primeira provisão de 590 mil dólares.

Um roteiro baseado em resultados para guiar os estágios restantes do fortalecimento da capacidade do Ministério da Educação está atualmente sendo preparado como parte da mobilização de recursos do WFP Brasil e do escritório do WFP no país.

As avaliações também demonstram que o WFP realizou pilotos de sucesso no país. Os dados indicam que a modalidade de gestão escolar baseada em transferência de renda (CTB) é um bom modelo de baixo custo.

Na Gâmbia, uma modalidade de CTB tem as seguintes vantagens: contribuir para uma boa nutrição e hábitos alimentares saudáveis ​​dos estudantes; o cardápio da escola está em harmonia com a cultura local e a disponibilidade de alimentos e inclui legumes frescos produzidos localmente; depende de forte participação e propriedade da comunidade; apoia os agricultores locais através da compra de alimentos produzidos localmente. Este último item beneficia especialmente as mulheres rurais, que produzem 80% da cesta de alimentos consumidos nas escolas.

Algumas conquistas já foram obtidas pelo WFP Brasil e pelo escritório do WFP no país na iniciativa conjunta de mobilização de fundos para apoiar e buscar recursos para o desenvolvimento.

Essas conquistas incluem planejamento e financiamento estratégico (WFP, instituições nacionais e subnacionais têm recursos financeiros para realizar atividades de fortalecimento da capacidade para atender às metas de fome zero); projeto e entrega do programa das partes interessadas (melhorar a disponibilidade de alimentos para populações inseguras em áreas específicas, incluindo crianças em idade escolar e pequenos agricultores).

As crianças em idade escolar podem ter acesso a alimentos adequados e nutritivos durante todo o ano, através do programa de alimentação escolar, e os pequenos agricultores podem ter acesso a alimentos através da renda gerada pela venda de sua produção aos mercados escolares).

Há ainda o engajamento e a participação de atores não estatais (fornecer cadeia de suprimentos e apoio ao mercado, inclusive para alimentação escolar em casa, para pequenos agricultores aumentarem a produtividade e o acesso aos mercados, complementados pela criação de ativos da comunidade por meio de atividades de treinamento para capacidades duras e flexíveis).