OIM em ação em Beira, Mozambique. Foto: OIM
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) lançou nesta quinta-feira (20) um conjunto de publicações para apoiar a identificação de vulnerabilidades associadas à migração e melhorar a proteção e assistência disponíveis aos migrantes.
Disponíveis inicialmente em inglês, esses instrumentos são inéditos e ajudarão os formuladores de políticas e os profissionais, estabelecendo uma direção operacional clara, fornecendo proteção e assistência aos migrantes vulneráveis ou que tenham sofrido violência, exploração e abuso.
A abordagem da OIM à vulnerabilidade dos migrantes está enraizada no princípio de que os direitos humanos dos migrantes devem ser respeitados e promovidos, e que os migrantes devem receber a proteção e assistência de que necessitam.
“Os migrantes que sofreram violência, exploração e abuso muitas vezes lutam para ter acesso à ajuda de que precisam para se recuperar”, disse Mathieu Luciano, chefe da Unidade de Assistência aos Migrantes Vulneráveis da OIM.
“Estamos confiantes de que esta nova orientação apoiará Estados, organizações internacionais e organizações não governamentais em seus esforços para melhorar a proteção e assistência aos migrantes vulneráveis à violência, exploração e abuso.”
As ferramentas disponíveis para download incluem:
- O Manual da OIM sobre Proteção e Assistência aos Migrantes Vulneráveis à Violência, Exploração e Abuso , que fornece orientações práticas para Estados, setor privado, organizações internacionais e atores da sociedade civil sobre identificação, encaminhamento, proteção e assistência aos migrantes vulneráveis à violência, exploração e abuso. Também descreve as ações que precisam ser tomadas para mitigar e reduzir sua vulnerabilidade. É aplicável nos países de origem, trânsito e destino.
- Um Guia da OIM sobre mecanismos de referência para a proteção e assistência aos migrantes vulneráveis à violência, exploração e abuso e vítimas de tráfico , que complementa o manual e fornece orientação sobre o desenvolvimento e implementação de mecanismos de referência para migrantes vulneráveis à violência, exploração e abuso.
- O Guia da OIM sobre o planejamento de respostas a migrantes vulneráveis à violência, exploração e abuso , que oferece orientação sobre processos de planejamento relacionados à proteção e assistência de migrantes vulneráveis à violência, exploração e abuso, a fim de fortalecer respostas estratégicas e operacionais nos âmbitos local, nacional e internacional.
“Acredito que esta orientação será útil para todos aqueles que trabalham com migrantes vulneráveis na compreensão dos vários fatores que podem aumentar (ou diminuir) a vulnerabilidade, identificar os migrantes vulneráveis, bem como defender e implementar ações significativas para garantir que os migrantes possam viver vidas seguras, dignas e produtivas”, disse Renate Held, diretora do Departamento de Gerenciamento de Migrações.
Essas ferramentas foram produzidas com o apoio da União Europeia e com contribuições do Fundo de Desenvolvimento da OIM, no âmbito da Ação Global contra o Tráfico de Pessoas e o Contrabando de Migrantes (GLO.ACT ), uma iniciativa conjunta implementada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) em parceria com a OIM e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
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