Representantes de governos federal, estaduais e municipais, membros da sociedade civil, universidades e outras instituições públicas e privadas brasileiras ligadas a temas urbanos participaram esta semana das discussões e trocas de experiências na décima edição do Fórum Urbano Mundial, em Abu Dhabi.
O fórum também teve a participação de líderes comunitários das “grotas”, assentamentos urbanos precários em áreas de fundo de vale em Maceió (AL), e a apresentação de dados para a melhoria das políticas públicas urbanas do Rio de Janeiro (RJ).
Cerca de 50 brasileiros participaram de apresentações, discussões temáticas, reuniões bilaterais e conversas técnicas durante a primeira edição do Fórum em um país árabe.
Programa Vida Nova nas Grotas
Representantes do governo de Alagoas e o diretor regional do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT) para América Latina e Caribe, Elkin Veslasquez, foram recebidos pelo diretor-executivo adjunto do ONU-HABITAT, Victor Kisob.
No encontro, Kisob ouviu sobre as experiências urbanísticas de sucesso nos assentamentos informais, antes “invisíveis”, de Maceió, e remeteu os representantes da governo do estado de Alagoas às experiências africanas de sucesso na área de regularização fundiária.
Segundo o secretário de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), George Santoro, foi importante a participação de líderes comunitários no fórum. “As pessoas que vivem nas grotas de Maceió puderam ouvir sobre o que o mundo pensa, atualmente, em termos de melhoria da qualidade de vida, da acessibilidade, habitação e outras iniciativas”, declarou.
Os líderes comunitários deram voz ativa ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 11: tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. “Vivenciamos aqui, na prática, a implementação dos princípios da Nova Agenda Urbana”, disse Santoro.
A líder comunitária da Grota Samambaia Wal Cavalcante comentou a experiência: “Compartilhamos todas mudanças que estamos vivendo em Alagoas desde a implantação do programa, o que levou acima de tudo dignidade às comunidades. Espero contribuir e aprender muito nessa viagem”, declarou.
Nova Agenda Urbana
A urbanização é uma das forças transformadoras do século 21 e estima-se que sete em cada dez pessoas no mundo viverão nas cidades em 2050. Na linha do tema do fórum, “Cidades de Oportunidades: conectando cultura e inovação”, o coordenador-geral do Escritório de Planejamento da Prefeitura do Rio de Janeiro, Daniel Mancebo, comentou sua participação na mesa que discutiu o ‘Uso de tecnologias para o engajamento dos cidadãos’.
Trocando experiências com representantes dos setores público e privado de Bolívia e México, o brasileiro discutiu como as tecnologias podem preencher a lacuna de comunicação entre autoridades públicas e cidadãos; como os processos consultivos inovadores podem aumentar a participação civil, bem como, capturar as opiniões da população em geral sobre a eficácia das políticas públicas.
“Trocamos experiências entre os processos de consulta à população através de mecanismos bem avançados tecnologicamente que nos permitem captar os interesses da população sobre o andamento da implementação da Agenda 2030”, declarou.
A moderadora da sessão, Beatriz González Mendoza, do ONU-HABITAT, citou o caso da implementação de mudanças na política do transporte público de La Paz, na Bolívia, e a percepção positiva dessas mudanças pelos moradores.
A delegação do Ministério do Desenvolvimento Regional coordenou três eventos sobre a implementação da Nova Agenda Urbana no Brasil, nos quais foram discutidas a formulação da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes (CBCI), da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e os desafios que precisam ser endereçados na revisão do Plano Nacional de Habitação.
Os eventos foram organizados em conjunto com instituições com as quais o ministério coopera em nível estratégico: o Ministério da Ciência, Tecnologia, Informação e Comunicações (MCTIC), a Agência de Cooperação Alemã (GIZ), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O ONU-HABITAT apoiou diretamente o Ministério do Desenvolvimento Regional na realização de um encontro que reuniu os brasileiros presentes no fórum, no qual foram discutidas estratégias para engajamento nos processos de elaboração das Cidades Inteligentes e da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. A rede continuará ativa no Brasil.
A prefeitura de Sapucaia do Sul (RS) apresentou durante o fórum projeto de iluminação pública realizado por meio de parceria público-privada. O prefeito da cidade, Luís Link, falou sobre a experiência do município a investidores e especialistas da área.
O projeto foi um dos nove selecionados para a nova plataforma do fórum que une cidades e investidores. Segundo o prefeito, “este evento colocou Sapucaia do Sul no mapa da infraestrutura mundial”. “Estar no fórum e fazer as relações com outros países está sendo muito importante para a cidade e para o país. Com certeza vamos colher ótimos frutos da viagem.”
Outro programa com destaque no fórum, o Ruas do Paraná, desenvolvido por técnicos do Serviço Social Autônomo (Paranacidade), vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas do Paraná (SEDU), expôs aos participantes modelos eficientes na requalificação das Vias Urbanas dos Municípios.
Com conceitos de acessibilidade, mobilidade, saneamento e urbanização, o programa tem como um de seus objetivos usar tecnologia de ponta na implantação de sistemas para eficiência energética na iluminação pública. A iniciativa terá sua Plataforma de Modelos e Informações completa até o fim de 2020 e foi selecionada entre 97 concorrentes do mundo todo para apresentação em Abu Dhabi.
Projetos acadêmicos de pesquisadoras brasileiras também foram destaque na edição do fórum. O uso de dados geoespaciais para facilitar interações multidisciplinares entre pessoas em um campo universitário, apresentado pela doutoranda Isabelle Soares, e estudos de aplicação dos ODS em favelas, apresentados pela pesquisadora pós-doutoranda Marian Vaccari, também atraíram a atenção dos presentes.
Sobre o ONU-HABITAT
O ONU-HABITAT trabalha em mais de 90 países promovendo o desenvolvi-mento urbano social, econômico e ambientalmente sustentável com o intuito de proporcionar moradia adequada para todas e todos. Trabalha com governos e parceiros locais através de projetos que combinam experiência global e conhecimento local para fornecer soluções oportunas e direcionadas que contribuem para um futuro urbano melhor.
A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável inclui um objetivo dedicado às cidades: o ODS 11 – “Tornar as cidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis”. O trabalho do ONU-HABITAT também se guia e advoga pela Nova Agenda Urbana, adotada em outubro de 2016 na Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável, conhecida como Habitat III. Esta agenda é um documento orientado para ação que definiu padrões globais para alcance do desenvolvimento urbano sustentável, repensando a forma como construímos, gerenciamos e vivemos nas cidades.
Sobre o Fórum Mundial Urbano
O Fórum Urbano Mundial (WUF, na sigla em inglês) é a principal conferência sobre cidades. O WUF foi criado em 2001 pelas Nações Unidas para estimular as discussões sobre as questões mais urgentes que o mundo enfrenta hoje: sua rápida urbanização e seu impacto nas comunidades, cidades, economias, mudanças climáticas e políticas. Convocado pelo ONU-HABITAT, o fórum é uma plataforma de alto nível, aberta e inclusiva, que busca enfrentar os desafios da urbanização sustentável.
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