ARTIGO: Cedo ou tarde, será preciso ter informações sobre sexualidade e direitos

A representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil, Astrid Bant, em atividade com jovens mães em Manaus (AM). Foto: UNFPA/Keyla Serruya

Por Astrid Bant*

Desde o início deste ano, um amplo debate tem tomado a Internet e os veículos de comunicação. Todos querem saber se a abstinência sexual deve ser ou estar entre as principais estratégias de prevenção a gravidez não intencional na adolescência .

Eu, na posição de representante do Fundo de População das Nações Unidas no Brasil, agência responsável pelo tema no sistema ONU e que tem como missão trabalhar para que toda gravidez seja desejada, todo parto seja seguro que que todo jovem alcance seu potencial, concedi uma série de entrevistas sobre o assunto.

Em todos esses diálogos, fiz questão de afirmar que informação, métodos contraceptivos e serviços em saúde sexual e reprodutiva têm se mostrado, ao longo do tempo e no mundo todo, como a estratégia mais eficaz de prevenção a gravidez não intencional ao longo da vida reprodutiva das mulheres.

Contudo, o fenômeno da gravidez não intencional na adolescência não se resume a isso. Em contextos marcados pela falta de oportunidades, pela discriminação de gênero, pela violência e exploração sexual e pelo casamento precoce, é preciso ir além neste debate.

Os números informam que o Brasil experimentou um declínio geral nas taxas de fertilidade nos últimos anos, com mulheres tendo cada vez menos filhos (a taxa, hoje, é de 1,7 por mulher), inclusive entre mulheres jovens.

Mas os índices de gravidez na adolescência do país ainda são altos. De acordo com o último relatório do Fundo de População da ONU, a taxa de fecundidade entre meninas de 15 a 19 anos é de 62 a cada 1 mil. Estamos acima da média mundial, que é de 44 a cada 1 mil. A título de comparação, a Coreia do Sul tem um índice de 1 a cada 1 mil. Angola, por outro lado, tem um índice de 163.

A gravidez não intencional na adolescência está diretamente relacionada a fatores como educação, saúde, indicadores socioeconômicos e desigualdades territoriais/geográficas.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, de cada dez jovens de 15 a 19 anos grávidas, sete são negras e seis não trabalham e não estudam. De acordo com um estudo do Banco Mundial, o Brasil poderia aumentar sua produtividade em 3,5 bilhões de dólares por ano se mulheres jovens adiassem a gravidez para depois dos 20 anos de idade.

Também é importante ressaltar que há outras variáveis envolvidas no fenômeno da gravidez na adolescência, como o casamento infantil, a violência e a exploração sexual, que são crimes. A gravidez na adolescência atinge até as jovens de menor idade, entre 10 e 14 anos. Nesse sentido, reafirmo que as Nações Unidas e o Fundo de População da ONU trabalham para assegurar que uniões precoces e sexo com menores não sejam uma realidade.

A gravidez precoce reforça o círculo vicioso de pobreza, na medida em que diminui as chances da jovem concluir seus estudos e, consequentemente, resulta em menor qualificação profissional.

A jovem grávida tem maior dificuldade de concluir sua educação formal, como mostram os dados do IBGE: a cada 10 jovens entre 15 e 17 anos que têm um filho ou mais, menos de 3 continuam estudando. O ingresso no mercado de trabalho, da mesma forma, é prejudicado e, quando acontece, acontece tardiamente e em condições mais precárias.

A combinação do desconhecimento e a disseminação em larga escala, especialmente nas redes sociais e na internet, de informações falsas, confusas, conflitantes e sexistas, tornam a situação ainda mais grave e a população adolescente e jovem muito mais vulnerável, inclusive à violência baseada em gênero — temos muitos casos de violência psicológica, física e sexual entre casais de jovens namorados.

Um pacote de conhecimento adequado para prevenir a gravidez na adolescência passa por criar um currículo que desenvolva o autocuidado, a autoestima, e que oportunize a equidade de gênero, incentivando os adolescentes e as adolescentes a se constituírem como cidadãos. A compreensão da sexualidade é substancial para a transição para a vida adulta. Isso passa por ter relações respeitosas e equitativas. Relações nas quais, no momento certo, sejam tomadas as decisões certas.

É importante registrar, no entanto, que não ser ativo sexualmente é uma questão que, para a maioria das pessoas, tem um limite de tempo. Por isso, obter informação correta é fundamental para que, se e quando iniciar sua vida sexual, seja aos 16 ou aos 30, estejam cientes de suas decisões e consequências. Não se trata, é claro, de estimular a sexualidade precoce, muito pelo contrário.

Garantir que todas as pessoas tenham acesso a informação e serviços é essencial. Temos tudo a ganhar e nada a perder com isso.

*representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil