Oficina no Mali visa promover o trabalho decente na cadeia produtiva do algodão

30 inspetores e inspetoras do trabalho malineses participaram do treinamento. Foto: OIT

A inspeção do trabalho como estratégia para promover o trabalho decente e combater o trabalho infantil na cadeia produtiva do algodão no Mali foi tema de uma oficina técnica de capacitação, organizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo governo brasileiro na capital do país, Bamako.

Promovida no escopo do acordo de cooperação sob o Projeto Algodão com Trabalho Decente, a iniciativa de troca de conhecimentos foi uma das atividades realizadas durante a missão ao país africano, organizada pela OIT, em parceria com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT), do Ministério da Economia, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações, e o governo de Mali.

Entre os dias 5 e 7 de fevereiro, 30 inspetores e inspetoras do trabalho malineses participaram do treinamento, que abordou técnicas de identificação de déficits no trabalho decente, temas como saúde e segurança e o monitoramento de trabalho infantil no país.

“O trabalho infantil deve ser erradicado, porque constitui uma violação dos direitos fundamentais das crianças e um obstáculo ao desenvolvimento econômico de nosso país”, disse o diretor nacional do trabalho do Ministério do Diálogo Social, Trabalho e Função Pública do Mali, Fassoun Coulibaly.

“Esta formação permitirá que a inspeção do trabalho do Mali se beneficie do conhecimento da inspeção do trabalho do Brasil no tema do grupo móvel de combate ao trabalho infantil e permitirá a transferência intelectual de conhecimentos e de técnicas para o combate ao trabalho infantil no algodão.”

Compartilhamento de conhecimentos

O compartilhamento de conhecimentos e de experiências brasileiras passíveis de serem adaptados ao contexto do Mali tem o propósito de capacitar especialistas do país para que possam transmitir o conhecimento técnico adquirido e treinar seus colegas.

“A inspeção do trabalho tem um papel fundamental na promoção do trabalho decente, pois além de garantir os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, atua na repressão contra as duas principais antíteses do trabalho decente: o trabalho infantil e o trabalho forçado”, disse a coordenadora do Programa de Cooperação Sul-Sul OIT-Brasil, Fernanda Barreto.

A oficina foi ministrada pelo auditor fiscal do trabalho da SEPRT, o brasileiro Rogério Santos. Ele destacou que a estratégia de enfrentamento ao trabalho infantil — que possibilitou ao Brasil reduzir o número de crianças e adolescentes vítimas desse crime de quase 8 milhões em 1992 para menos de 2,5 milhões em 2015 —, foi repassada aos inspetores do trabalho malinenses e às autoridades trabalhistas do país.

“Houve um grande interesse do Mali em conhecer melhor as políticas públicas brasileiras que ajudaram no combate ao trabalho infantil — transferência direta de renda (Programa Bolsa Família) e aprendizagem profissional (Programa Jovem Aprendiz)”, disse.

“Além de estratégias utilizadas pela fiscalização de trabalho, tais como: grupo móvel de combate ao trabalho infantil; trabalho integrado em rede de proteção aos direitos das crianças e dos adolescentes, diálogo social com os principais atores envolvidos com a problemática e também sistema informatizado de fiscalização do trabalho (sfitweb)”, completou.

A OIT implementa o Projeto Algodão com Trabalho Decente — Cooperação Sul-Sul para a Promoção do Trabalho Decente nos Países Produtores de Algodão da África e da América Latina com a ABC e o Instituto Brasileiro do Algodão (IBA). O projeto é desenvolvido em parceria com cinco países produtores de algodão: Paraguai, Peru, Mali, Moçambique e Tanzânia.

“A OIT é uma organização centenária e tem um papel fundamental neste arranjo de Cooperação Sul-Sul Trilateral, pois além de ter uma composição tripartite, tem muita expertise e conhecimento técnico para aportar ao projeto”, disse a representante da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Mônica Noleto.

A missão técnica ao Mali começou na última segunda-feira (3) com a assinatura do projeto que busca promover o trabalho decente na cadeia produtiva da fibra no país, por meio de sistematização, compartilhamento e adaptação de experiências brasileiras de combate ao trabalho infantil por intermédio de inspeção do trabalho.