Vista de La Paz, Bolívia. Foto: Carakan/Flickr/CC
O enviado especial do secretário-geral das Nações Unidas para a Bolívia, Jean Arnault, informou na segunda-feira (3) que uma equipe da Organização trabalhará com o Supremo Tribunal Eleitoral e os Tribunais Regionais para dar a assistência necessária às eleições gerais, marcadas para o dia 3 de maio.
A ONU também ajudará a monitorar o respeito aos direitos humanos, a todos os participantes do pleito, de acordo com critérios internacionais especialmente no exercício de direitos políticos, independentemente de filiação partidária. Além disso, a Organização trabalhará na identificação e monitoramento de denúncias de assédio político e eleitoral, ou violência contra mulheres.
Em seu comunicado, Arnault afirmou que todos os candidatos poderão participar de campanhas políticas. “Para que isso seja feito com sucesso, cidadãos e candidatos, independentemente de sua afiliação política, devem poder exercer seus direitos constitucionais e eleger e ser eleitos com total liberdade, sem abuso, intimidação ou discriminação de qualquer tipo. A legitimidade do processo eleitoral dependerá disso”, afirmou Arnault.
Polarização
Arnault lembrou que a Bolívia está vivendo um período de polarização política e tensões provocadas pelo ressentimento após um ano de crise social e política. O país entrou em crise em outubro do ano passado, depois que o presidente Evo Morales declarou vitória nas eleições disputadas, que lhe dariam um quarto mandato, provocando protestos em massa. Mais tarde, ele deixou o cargo e recebeu asilo político no México.
O enviado especial apelou aos candidatos, partidos políticos e movimentos da sociedade civil, além de representantes da mídia e todos os cidadãos, para que abracem o desafio de realizar eleições pacíficas e democráticas no país. Arnault lembrou a importância da liberdade de reunião, opinião e de movimento para todos. “Em um contexto eleitoral, é essencial que atos de perseguição política não sejam realizados, incluindo o abuso de procedimentos judiciais”, disse.
Arnault afirmou ser fundamental acabar com o discurso de ódio e com a incitação direta ou indireta à violência e à discriminação. Ele afirmou que, em meio às tensões atuais, esses discursos atingem objetivos partidários de curto prazo que somente prejudicam a paz, a tranquilidade e a governança democrática no longo prazo.
Apoio da União Europeia
Em seu plano de apoio técnico às eleições na Bolívia, as Nações Unidas também oferecerão suporte em coordenação com a sociedade civil para acompanhar e resolver possíveis conflitos que possam levar a atos de violência e assim comprometer a integridade do processo eleitoral.
O enviado especial da ONU garantiu que a Organização fará todo o possível para apoiar os esforços da Bolívia de promover eleições confiáveis, transparentes e inclusivas.
O pleito conta com o apoio de doadores e membros da comunidade internacional, incluindo a União Europeia. Com a ajuda de parceiros, a ONU prestará assistência técnica ao órgão eleitoral “para cumprir seu mandato executivo e jurisdicional de acordo com as altas expectativas que os cidadãos depositaram sobre os novos gerentes do processo eleitoral”, afirmou.
A ONU deverá seguir apoiando a mediação da Conferência Episcopal da Bolívia no processo e irá acompanhar os diálogos de pacificação e desenvolvimento democrático do país. Arnault concluiu afirmando que o secretário-geral e todo o Sistema ONU no país acolhem as aspirações dos cidadãos bolivianos de acabar com a violência e realizar eleições democráticas.
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