O Programa das Nações Unidas para Assentamentos Urbanos (ONU-HABITAT) apoiou no ano passado o Prêmio Zélia Maia Nobre de excelência em Trabalho de Final de Graduação em Arquitetura e Urbanismo das faculdades públicas ou privadas do estado de Alagoas.
O prêmio é organizado anualmente pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas (CAU-AL). Sua edição de 2019 teve o objetivo de incentivar estudantes a pensar a arquitetura e o urbanismo em prol do desenvolvimento urbano social, econômico e ambientalmente sustentável.
A menção honrosa dada pelo ONU-HABITAT foi direcionada aos trabalhos relacionados a projetos de urbanização e/ou habitação de interesse social que estivessem alinhados ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11 — tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis — e também à Nova Agenda Urbana.
O trabalho da arquiteta e urbanista Debora Moraes Ferreira, denominado “Morando abaixo da linha do horizonte e mirando além: delineando a urbanização da Grota Poço Azul em Maceió/AL” recebeu o “Reconhecimento da Contribuição Projetual Arquitetônica, Urbanística e/ou Paisagística”, por meio de certificado emitido por ONU-HABITAT e CAU-AL. O trabalho teve a orientação da professora Flávia de Sousa Araújo.
O anteprojeto urbanístico para a comunidade da Grota Poço Azul, no bairro do Jardim Petrópolis, em Maceió (AL), foi definido a partir do estudo de caso em cidades latino-americanas de relevo acidentado cuja população mais pobre se concentra em áreas pouco acessíveis e com ausência de infraestruturas.
Para Ferreira, o reconhecimento pelo ONU-HABITAT significou não só a valorização de seu trabalho acadêmico, mas também a representatividade dos assentamentos precários como uma forma de construção da cidade e de discussão sobre como e para quem estamos construindo esses espaços.
A proposta priorizou a implantação de uma infraestrutura adequada para a segurança dos moradores e que garantisse o direito à cidade e o desenvolvimento sustentável da comunidade.
O apoio ao prêmio inseriu-se no acordo tripartite assinado por ONU-HABITAT, CAU-AL e Governo do Estado de Alagoas, em agosto de 2018.
A parceria tem três eixos de cooperação: compartilhamento de conhecimentos, técnicas e metodologias sobre projetos de urbanização e prevenção de assentamentos precários; apoio aos projetos de assistência técnica visando o acesso à moradia adequada e digna, por meio da prestação de Assistência Técnica a Habitação de Interesse Social (ATHIS); capacitação sobre dados, instrumentos e metodologias voltados ao desenvolvimento urbano sustentável.
O presidente do CAU-AL, Heitor Maia, destaca que o apoio do ONU-HABITAT ao Prêmio Zélia Maia Nobre e ao trabalho premiado contribuem para a missão do Conselho em promover uma arquitetura de qualidade para todos, sobretudo para aqueles que estão em vulnerabilidade socioeconômica, alinhando-se à missão da ONU de não deixar ninguém para trás.
ONU-HABITAT em Alagoas
Em 2016, o governo de Alagoas deu início ao programa Pequenas Obras, Grandes Mudanças, que promoveu a construção de escadarias, passeios, pontilhões e corrimões em algumas pequenas grotas de Maceió. As grotas são comunidades construídas em encostas e zonas de baixada da capital, com condições precárias de infraestrutura.
Com os ganhos na qualidade de vida dos moradores e a partir da cooperação com o ONU-HABITAT, as ações foram ampliadas para as demais grotas de Maceió. A expansão contou com a participação de outras secretarias estaduais, e o projeto foi renomeado Vida Nova nas Grotas. Atualmente, a iniciativa é a maior e principal plataforma de políticas integradas de desenvolvimento urbano, social e econômico em Maceió.
Desde 2017, o ONU-HABITAT implementa o projeto Prosperidade Urbana Sustentável e Inclusiva no Estado de Alagoas: Uma Iniciativa Integrada.
A agência da ONU mantém um escritório local em Alagoas. A equipe trabalha na produção de dados de qualidade, diagnósticos e estratégias de ação nas seguintes áreas: prosperidade urbana; assentamentos informais e moradia; segurança urbana; desenvolvimento econômico local; e capacidades institucionais e dos servidores públicos.
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