Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), o senador Jayme Campos (União-MT) cobrou da Câmara dos Deputados a votação do projeto de lei de sua autoria que cria o Fundo Nacional de Amparo a Mulheres Agredidas (que tramita naquela Casa sob a forma do PL 5.019/2013).
Ele lembrou que apresentou essa proposta em 2012 (a matéria tramitou no Senado como PLS 109/2012) e que o texto aguarda votação na Câmara há mais de 13 anos.
O senador destacou que o projeto prevê um auxílio financeiro de um salário mínimo por mês, durante 12 meses, para mulheres que se separaram dos companheiros devido a violência doméstica. E que também prevê treinamento profissional para que elas possam buscar uma oportunidade no mercado de trabalho e reconstruir sua vida.
Jayme Campos defendeu a medida como forma viabilizar a independência econômica dessas mulheres.
— Enquanto o projeto espera, a violência não espera. Enquanto a burocracia anda devagar, o agressor continua agindo — protestou ele.
Jayme Campos também citou outras propostas de sua autoria voltadas à proteção de mulheres vítimas de violência e pediu o apoio da Bancada Feminina do Senado para que essas matérias sejam tratadas como prioridade pelo Congresso.
Ele lembrou que apresentou essa proposta em 2012 (a matéria tramitou no Senado como PLS 109/2012) e que o texto aguarda votação na Câmara há mais de 13 anos.
O senador destacou que o projeto prevê um auxílio financeiro de um salário mínimo por mês, durante 12 meses, para mulheres que se separaram dos companheiros devido a violência doméstica. E que também prevê treinamento profissional para que elas possam buscar uma oportunidade no mercado de trabalho e reconstruir sua vida.
Jayme Campos defendeu a medida como forma viabilizar a independência econômica dessas mulheres.
— Enquanto o projeto espera, a violência não espera. Enquanto a burocracia anda devagar, o agressor continua agindo — protestou ele.
Jayme Campos também citou outras propostas de sua autoria voltadas à proteção de mulheres vítimas de violência e pediu o apoio da Bancada Feminina do Senado para que essas matérias sejam tratadas como prioridade pelo Congresso.
Fonte: Agência Senado
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