Conferência da ONU pede prioridade às políticas de igualdade de gênero na América Latina

Marcha em Montevidéu, Uruguai, reuniu sociedade civil e representantes da ONU em 2017 para pedir o fim da violência contra as mulheres. Foto: ONU Mulheres/Sahand Minae

Autoridades e oficiais internacionais convocaram na terça-feira (28), na abertura da 14ª Conferência Regional sobre Mulheres na América Latina e Caribe, prioridade às políticas de igualdade de gênero e autonomia das mulheres . A reunião ocorre em Santiago, no Chile.

O apelo é feito no atual contexto regional caracterizado por desaceleração econômica — que fragiliza o espaço para as políticas sociais, econômicas e ambientais — e pela deterioração das taxas de pobreza e desigualdade.

A reunião, organizada pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), com apoio da ONU Mulheres, ocorre até esta sexta-feira (31) e tem como tema a autonomia das mulheres em cenários econômicos em mudança.

Agradecendo ao governo do Chile por sediar a conferência, a secretária-executiva da CEPAL, Alicia Bárcena, disse que “hoje, mais do que nunca, é necessário clareza e vontade de desatar os nós da desigualdade e enfrentar os novos desafios impostos pelas mudanças geopolíticas, econômicas, tecnológicas, demográficas e climáticas”.

Em seu discurso de abertura, Bárcena ressaltou que as desigualdades de gênero continuam sendo uma característica estrutural da região e determinantes nos campos macroeconômico, produtivo, institucional e sociocultural.

“Os impulsionadores e os níveis de crescimento na região não foram suficientes para criar condições favoráveis para alcançar maior autonomia econômica das mulheres e superar as diferenças de gênero no mercado de trabalho”, afirmou. Segundo ela, trata-se de transformar privilégios em direitos.

Persistência das desigualdades

Apesar dos avanços, a taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho na América Latina permanece em torno de 50% (enquanto a dos homens é de 74,4%). Isso significa que metade das mulheres da região não participa do mercado de trabalho.

Durante a sessão de abertura, a ministra da Mulher e Igualdade de Gênero do Chile, Isabel Plá, disse que “é uma grande oportunidade para o Chile receber representantes dos países da região para compartilhar nossas experiências e fortalecer esforços para promover a autonomia e o empoderamento das mulheres nos cenários econômicos em mudanças que enfrentamos a nível regional”.

Também em nome do governo do Chile, Carolina Valdivia, subsecretária de Relações Exteriores, disse que o tema da 14ª Conferência Regional nos confronta com um grande desafio pela frente.

Segundo Valdivia, a vulnerabilidade provocada por ciclos econômicos, fluxos migratórios, revolução digital, mudanças climáticas e demográficas dificulta a superação da discriminação, que afeta principalmente mulheres e meninas.

A diretora do Instituto Nacional da Mulher (INMUJERES) do Uruguai, Mariella Mazzotti, disse que “é importante que a agenda regional de gênero seja realimentada, assuma os novos desafios, seja enriquecida com a experiência de cada um dos países e com a reflexão da pesquisa da academia e das contribuições, particularmente da CEPAL”.

De acordo com ela, “a Estratégia de Montevidéu, que aprovamos em 2016, é um instrumento que reconhece a desigualdade como um problema estrutural de nossos países”.

Compromisso com os direitos das mulheres

A diretora-executiva adjunta da ONU Mulheres, Åsa Regnér, alertou que “se continuarmos nesse ritmo, levaremos 200 anos para eliminar a diferença de gênero”.

Por isso, pediu aos países da América Latina e do Caribe, alguns deles ricos em recursos naturais, que gerem sistemas tributários ou outros mecanismos para alocar fundos para políticas de igualdade de gênero. “Não há tempo a perder até 2030”, quando se encerra o prazo para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) serem alcançados, afirmou.

Por fim, a coordenadora-residente do Sistema ONU no Chile, Silvia Rucks, enfatizou que o país avançou com programas e políticas para diminuir a diferença salarial, e que “devemos continuar trabalhando nisso”.

“Mas também temos que olhar para as desigualdades entre as próprias mulheres. E aqui os dados são reveladores: as mulheres, nos primeiros 10%, ou seja, com renda mais baixa, ganham 13 vezes menos do que as mulheres nos 10% de maior renda. Um caso semelhante é o (índice) de participação no mercado de trabalho.”

Autonomia das mulheres em debate

Durante seu discurso, Alicia Bárcena abordou os principais desafios relacionados às três dimensões da autonomia das mulheres na região: econômica, física e na tomada de decisão. A diferença salarial nos países latino-americanos e caribenhos permanece acentuada, disse ela, especialmente entre mulheres com mais anos de estudo.

Embora os países tenham feito progressos na adoção de marcos regulatórios para prevenir, punir e erradicar a violência de gênero, não existem recursos e instituições necessários para garantir sua aplicação efetiva na região. Em 2018, pelo menos 3.800 mulheres foram vítimas de feminicídio na América Latina e no Caribe.

Por outro lado, embora a participação política das mulheres nos parlamentos nacionais tenha mostrado um aumento nas últimas décadas, elas ocupam apenas, em média, 31% dos assentos na região, salientou.

“Na CEPAL, acreditamos que a igualdade seja o valor ético que deve orientar as estratégias de desenvolvimento. Quando falamos de igualdade de gênero, queremos dizer igualdade no acesso ao poder, recursos e no uso do tempo. E para alcançar a igualdade, a autonomia das mulheres é indispensável”, concluiu Bárcena.