Curso sobre Organizações da Sociedade Civil e assistência social avança com participação ativa de representantes

A formação é promovida pela Cáritas Brasileira, Plataforma MROSC, UCB e Cátedra Unesco

O curso virtual “Plataforma MROSC, OSC e Rede Cáritas: Parcerias, Assistência Social e Reforma Tributária” encerrou, no último mês, o primeiro módulo do conteúdo de ensino. Com a participação de cerca de 150 alunos, a primeira fase abordou temas como o marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSC), política de assistência social e gestão financeira de OSC.

Promovido pela Cáritas Brasileira, Plataforma MROSC, em parceria com a Universidade Católica de Brasília (UCB) e a Cátedra Unesco de Juventude, Educação e Sociedade, o curso reuniu gestores e profissionais de OSC às quintas-feiras, das 9h às 11h, por meio da plataforma virtual Zoom. As aulas ofereceram uma base teórica e prática abrangente para gestores, técnicos e lideranças que atuam ou pretendem atuar em parceria com o poder público.

Com três aulas já realizadas, nos dias 11, 18 e 25 de junho, o módulo inicial abordou temas considerados estruturantes para o funcionamento regular das entidades de assistência social no país. Durante as aulas, foi apresentando o panorama da Plataforma MROSC, as diferenças entre as naturezas jurídicas das OSC (associações, fundações privadas e organizações) e os aspectos gerais da Lei 13.019/2014, que regula as parcerias entre OSC e administração pública, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).

O segundo encontro aprofundou a relação das entidades de assistência social com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), abordando os níveis de vinculação ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), ao Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social (CNEAS) e ao Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS).

Na última aula do módulo, os participantes foram conduzidos por um panorama prático sobre execução física e financeira, monitoramento e avaliação e prestação de contas, com destaque para os relatórios exigidos, dicas de organização documental e pontos de atenção sobre aspectos financeiros e contábeis que frequentemente geram dúvidas nas OSC.

A metodologia adotada combina exposições dialogadas com análise conjunta de documentos e legislação, estimulando a troca de experiências entre os participantes e os professores. 

Próxima etapa: Estatuto Social, Certificações e Regime Tributário

O curso segue com mais seis encontros distribuídos em julho e agosto. O Módulo 2 tem início em 16 de julho, com foco para discussões sobre o estatuto social, certificações públicas e regime tributário. O encerramento está previsto para 27 de agosto, com a conclusão do Módulo 3, que abordará as parcerias na assistência social regidas pelo MROSC.

O certificado de formação é emitido com reconhecimento da UCB, concedido aos alunos que cumprirem com a frequência mínima em sete das nove aulas.