Gestores de organizações sociais recebem capacitação sobre parcerias, assistência social e reforma tributária

Mais de 150 pessoas participaram da primeira aula do curso, com foco no fortalecimento da gestão e implementação de projetos sociais.

Capacitando gestores, técnicos e lideranças de Organizações da Sociedade Civil (OSC) sobre aspectos jurídicos, parcerias, gestão e inovações legislativas, a Cáritas Brasileira e a Plataforma MROSC, em parceria com a Universidade Católica de Brasília (UCB) e a Cátedra Unesco de Juventude, Educação e Sociedade, deram início ao curso virtual “Plataforma MROSC, OSC e Rede Cáritas: Parcerias, Assistência Social e Reforma Tributária”, nesta quinta-feira (11).

Com cerca de 150 participantes conectados pela plataforma Zoom, o encontro reuniu representantes de todo o país e deve seguir durante nove aulas, distribuídos ao longo de três meses, com encerramento previsto para agosto de 2026. O curso aborda desde a regularidade jurídica até as novas regras decorrentes da reforma tributária, passando pelas exigências da Lei Federal 13.019/2014, que trata do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).

A formação fortalece a rede de proteção social do país e promove um espaço de diálogo e articulação entre OSC que integram a Rede Cáritas e OSC signatárias da Plataforma MROSC, visando a construção de uma agenda continuada de formação e cooperação sobre Terceiro Setor e Assistência Social.

“Esperamos, neste curso que abre novas perspectivas de parceria, capacitar os participantes sobre aspectos teóricos e práticos das OSC, com ênfase nas associações de assistência social, que impactam na regularidade jurídica, na gestão com efetividade, na sustentabilidade e nas parcerias com a administração pública, inclusive sobre inovações legislativas e elementos técnico-legais que favoreçam o aprimoramento da gestão institucional, operacional, contábil e administrativa e o desenvolvimento das atividades e projetos sociais”, comentou a assistente social e agente voluntária da Cáritas, Maria Rosangela Moretti.

As aulas possuem uma metodologia teórico-prática, utilizando exposições dialogadas e atividades que promovem a troca de experiências. A análise conjunta de documentos e da legislação será um elemento central, garantindo a interação contínua entre os participantes e os professores.

O programa de estudos está estruturado em módulos temáticos, que abrangem a Rede Cáritas, a Plataforma MROSC e a política de assistência social; estatuto social, certificações públicas e regime tributário; e, por último, as parcerias na assistência social regidas pelo MROSC.