75 anos após libertação de Auschwitz, antissemitismo ainda ameaça sociedades democráticas

Auschwitz-Birkenau, um campo de concentração nazista na Polônia, onde mais de 1 milhão de judeus e membros de outras minorias morreram durante a Segunda Guerra Mundial. Foto: ONU/Evan Schneider

Lembrando 75 anos desde a libertação do campo de extermínio nazista de Auschwitz-Birkenau, especialistas independentes em direitos humanos da ONU disseram nesta quinta-feira (23) que “ações urgentes” são necessárias para combater o crescente antissemitismo no mundo.

“Neste momento solene, designado como Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, Estados em todo o mundo estão falhando em combater suficientemente a violência antissemita, a discriminação e a hostilidade em suas sociedades ou em garantir que suas populações sejam educadas adequadamente sobre o Holocausto”, disseram os relatores em um declaração conjunta.

Os especialistas da ONU citaram ataques nas cidades de Toulouse, Pittsburg, Bruxelas, Poway e Jersey City — do Pacífico ao coração da Europa — como “apenas alguns dos lugares onde judeus foram assassinados nos últimos anos”.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, que afirma e protege os direitos de todos, é um legado essencial das vítimas do Holocausto — incluindo os 6 milhões de judeus que, juntamente com outros grupos-alvo, foram assassinados sistemática e brutalmente.

O documento elaborado pelos relatores sobre liberdade de religião ou crença e pelo relator especial sobre formas contemporâneas de racismo, apresentado à Assembleia Geral da ONU no ano passado, descreve um aumento dramático no antissemitismo relatado em muitos países e no ambiente online.

“Instamos todas as pessoas envolvidas, todos os líderes, a lê-lo, estudá-lo e implementar suas recomendações com urgência”, aconselharam os especialistas independentes, referindo-se ao documento.

Eles também ficaram alarmados com as informações documentando a ampla negação do Holocausto, particularmente online, e as pesquisas que refletem que grandes populações ignoram a desumanização e a perseguição ocorrida no período.

Além disso, as mídias sociais estão sendo mal utilizadas para perpetuar estereótipos e preconceitos antissemitas.

Clima de medo

“Em todo o mundo, violência, discriminação e expressões de hostilidade motivadas pelo antissemitismo criaram um clima de medo entre um número substancial de judeus, prejudicando sua capacidade de usufruir de seus direitos fundamentais à liberdade e à segurança, à igualdade, à não discriminação e à liberdade da religião”, explicaram os especialistas.

Eles pediram a todos os Estados que respondam a essas tendências “tomando medidas urgentes” para cumprir suas obrigações de direitos humanos, inclusive monitorando e registrando de maneira mais eficaz os atos antissemitas; garantir a responsabilização dos autores de violência; e fornecer proteção eficaz ao povo judeu.

“Apelamos aos Estados para que respondam de maneira mais eficaz ao incentivo à discriminação, à hostilidade e à violência contra judeus e membros de outros grupos-alvo”, instaram.

Segundo os nove relatores especiais, para combater os estereótipos antissemitas em todos os níveis da sociedade, os Estados devem identificar todas as suas várias formas, aumentar a conscientização e priorizar a educação sobre o Holocausto.

“O antissemitismo, alimentado por líderes políticos e deixado sem controle, ameaça não apenas os judeus, mas também outras minorias e comunidades vulneráveis, e os próprios fundamentos das sociedades democráticas”, alertaram.

“Agora, 75 anos após a libertação de Auschwitz, lamentamos as vítimas do Holocausto e exortamos solenemente os Estados a redobrar seu compromisso de combater essa ameaça inaceitável, porém recorrente.”

Relatores especiais e especialistas independentes são nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, com sede em Genebra, para examinar e relatar um tema específico de direitos humanos ou uma situação de um país. Os cargos são honorários e os especialistas não são funcionários das Nações Unidas, nem são pagos pelo seu trabalho.

Os relatores que assinam o documento são Ahmed Shaheed, relator especial da ONU para a liberdade de religião ou crença; Fernand de Varennes, relator para questões de minorias; David Kaye, relator para a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão; E. Tendayi Achiume, relator especial para as formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias relacionadas; Clement Nyaletsossi Voule, especialista para o direito de associação e reunião pacíficas; Agnes Callamard, relatora sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias; Koumbou Boly-Barry, especialista para o direito à educação; e Karima Bennoune, especialista no campo de direitos culturais.