4/20: a urgência na regulamentação da maconha no Brasil

Regulamentar a maconha no Brasil passou a ser um tópico sem ideologia

Falar sobre a regulamentação da maconha deixou de ser um tabu há algum tempo no Brasil. Já são anos de Marcha Pela Maconha, pesquisas científicas sobre efeitos da cannabis e lutas de famílias que entram na justiça para que consigam autorização para cultivar a planta em casa para uso medicinal.

A maconha já foi legalizada para uso medicinal em mais de 40 países, tais como: Argentina, Austrália, Croácia, Dinamarca, Finlândia, Israel, Itália, Noruega, Polônia, entre outros. Você pode conferir a lista completa neste link .

Já para o uso recreativo, países como o Canadá, Estados Unidos (alguns estados), Espanha, Luxemburgo, Paraguai, Portugal, Suíça e Uruguai já consideram o uso recreativo legal (ou seja: você não irá preso pelo porte de maconha), com algumas restrições diferentes como: quantidade de posse, uso em lugares específicos e venda proibida para estrangeiros.

Na América Latina, somente o Brasil, o Suriname e as Guianas criminalizam o porte de drogas para uso pessoal. Em lugares como o Paraguai e a Colômbia, pessoas podem portar substâncias ilícitas desde 1988 e 1994, respectivamente. O Uruguai se tornou referência, em 2013, ao regulamentar todo o ciclo de consumo da maconha, deixando-o sob controle do Estado.

A violência gerada pela criminalização

Pergunte a qualquer jovem de periferia que já passou por um enquadro da polícia militar como foi a abordagem dos policiais. Não é nada legal passar por uma situação deste tipo, ainda mais quando você é negro e pobre, correndo o risco de ser levado preso mesmo sem porte de nenhuma substância, já que policiais forjam o posse da droga . O que já aconteceu comigo em São Paulo, mesmo não sendo usuário de droga nenhuma quando era adolescente.

Enquanto jovens de classe média e alta possuem acesso direto a traficantes que entregam maconha em casa (via delivery), jovens da periferia acabam recorrendo a biqueiras (bocas de fumo) para comprar maconha. Esta realidade coloca os jovens mais próximos ao crime e de outras drogas.

O Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo. Estima-se que 30% dos encarceramentos no País é relacionado à aplicação da Lei de Drogas . Grande parte dos usuários, no qual foram presos pela posse da maconha (considerado como tráfico), são jovens trabalhadores, estudantes, pessoas comuns que não possuem nenhuma passagem pela polícia mas são considerados criminosos por serem usuários.

São diversos os relatos de jovens presos pelo porte de maconha no Brasil. Um dos casos que recebeu repercussão, foi o de uma jovem de 18 anos (condenada a 1 ano e 11 meses de cadeia) por carregar 4 gramas da erva. Algo que seria inaceitável em países de primeiro mundo.

Experiência da Califórnia

No estado da Califórnia, nos Estados Unidos, a maconha é legalizada para uso medicinal e recreativo. Basta apresentar um documento que comprove ter mais de 21 anos para que você possa comprar, tanto na loja física quanto pela internet.

Morando há mais de 4 anos no estado, tive oportunidade de experimentar os mais diversos tipos de cannabis que são produzidas nas fazendas no norte da Califórnia e de outros estados. Obviamente, com responsabilidade: aos finais de semana ou esporadicamente no final de um dia corrido de uma semana estressante.

A maconha me ajudou a substituir remédios para depressão, dores musculares, insônia, distúrbios alimentares e até mesmo coquetéis de pré-treino para praticar esportes (que criam pedras nos rins) – sim, existem tipos de maconha que funcionam como estimulantes para praticar exercícios físicos.

Existem sites e aplicativos que ajudam você a estudar sobre os mais variados tipos de cannabis e seus efeitos colaterais, como o Weedmaps e o Leafly. Ele mostra opções de plantas, concentrados, comestíveis e óleos para vapor. Além de proporcionar uma rede de lojas credenciadas para compra e delivery.

Ao pesquisar sobre uma determinada planta, ele entrega informações relacionadas ao tipo específico da cannabis, como: quantidade de canabidiol, quantidade de THC, se é uma planta que te deixa mais relaxado ou que te dá mais energia (Indica ou Sativa) e seus efeitos colaterais.

Abaixo, mostrando os dados da planta XJ-13 , uma das minhas favoritas:

Os efeitos colaterais incluem: alegria, ânimo, euforia, energia e criatividade. Ajuda na redução de estresse, depressão, ansiedade, dores e fatiga. Mas também te deixa com a boca e olhos secos, e, dependendo da situação emocional e social (se você utiliza em lugares cheios), pode te deixar paranoico e ansioso.

Impacto econômico da legalização

A Califórnia já arrecadou US $ 1 bilhão em receita tributária de cannabis desde que a indústria entrou em ação em janeiro de 2018, segundo dados divulgados recentemente pelo estado.

A maior parte dos US $ 1,03 bilhão em impostos, depois de cobrir os custos regulatórios, foi gasta em programas como assistência infantil a famílias de baixa renda, pesquisa sobre maconha, subsídios de segurança pública e limpeza de terras públicas prejudicadas pela maconha ilegal.

No Uruguai, primeiro país a legalizar para uso recreativo, uma empresa chamada Simbiosys investiu US $ 1,7 milhão logo no início da legalização e os lucros estimados são de meio milhão de dólares em 5 anos. Além disso, outra empresa, chamada International Cannabis Corporation (ICC), tem contrato para fornecer cannabis no país. Ambas as empresas também têm uma licença para o cultivo e distribuição da maconha, e isso ajuda algumas pessoas do Uruguai a ampliarem os negócios no setor.

Brasil só tem a ganhar com a regulamentação para uso recreativo e plantio

Países onde a produção é legal, ainda passam pelo desafio de enfrentar as estações do ano onde o cultivo em fazendas abertas não é possível, com as baixas temperaturas do inverno. O que não seria um problema para o Brasil, onde a produção e arrecadação em impostos poderia atingir níveis gigantescos.

Além de reduzir o tráfico, pesquisas mostram que jovens reduziram o consumo da maconha . E em outros cenários, preferem a maconha do que o consumo de álcool.

A redução de criminalidade não se dá apenas na legalização para que grandes empresas dominem a produção e distribuição, mas na criação de políticas públicas que ofereça oportunidades para pessoas que foram marginalizadas pela lei anti drogas vigente, para que sejam empresários do setor, atuando no plantio, estudo e distribuição da erva.

O Brasil só tem a ganhar.

Consumo consciente

Este artigo não tem objetivo de fazer que as pessoas (muito menos os jovens) usem maconha, mas que entendam os benefícios da regulamentação e do uso responsável.

Existem diversas pesquisas que mostram que o uso da maconha durante a adolescência (menores de 18 anos) pode causar danos irreparáveis na memória, além de causar depressão . E, justamente por isso, é preciso que o Estado invista em educação sobre o uso da maconha entre jovens, como uma política de redução de danos.

Aproveite o momento e faça parte de coletivos e frentes que lutam pela regulamentação da maconha no Brasil. Participe da Marcha da Maconha no seu estado, pressione parlamentares e leve o debate científico para aqueles que ainda não possuem conhecimento sobre os benefícios da legalização.

Fontes, links e referências:
– https://www.smokebuddies.com.br/
– Joice Hasselmann faz enquete sobre maconha mas resultado tem surpresa
– Cannabis medicinal no Brasil: veja o que muda com as novas regras da Anvisa
– Recreational marijuana legalization tied to decline in teens using pot, study says
– Survey: Fewer California teens use marijuana even as legalization kicks in
– Why millennials prefer cannabis to booze: ‘Zero enjoyment out of drinking’
– Maconha na adolescência aumentaria risco de depressão e suicídio
– California passes $1 billion in cannabis tax revenue two years after launching legal market
– How the cannabis industry has changed the economy of Uruguay
– https://weedmaps.com/
– https://www.leafly.com/
– Com diferentes legislações, cerca de 40 países autorizam maconha medicinal
– Os 15 países mais promissores para a maconha (e a situação do Brasil)
– Legislação sobre cannabis no mundo
– Só três estados dos EUA proíbem uso medicinal ou recreacional da maconha
– O efeito contrário da “guerra” às drogas: aumento da violência e propagação do preconceito?
– 5 motivos para descriminalizar o porte para uso pessoal
– Negros são mais condenados por tráfico e com menos drogas em São Paulo
– Negros são os mais condenados por tráfico e com menos drogas apreendidas
– Jovem presa com 4 gramas de maconha é condenada ao regime fechado
– Encarceramento por pequena quantidade de drogas: o alimento do crime organizado

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