Grávidas continuam sendo presas no Brasil, apesar de decisão contrária do Superior Tribunal Federal sobre este assunto. É o que aponta um novo diagnóstico elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O diagnóstico analisa a situação do sistema de atendimento às crianças na primeira infância em todo sistema judicial brasileiro e investiga a situação de meninas e mulheres gestantes ou mães de crianças na primeira infância em contextos de privação de liberdade por meio de um denso diagnóstico com abordagem quantitativa e qualitativa de análise de dados.
Entre os destaques da publicação está o fato de que, enquanto em 2016 quase metade das mulheres gestantes recebiam uma decisão por encarceramento já nas audiências de custódia, essa proporção passou em 2020 para 31,6%.
O diagnóstico analisa a situação do sistema de atendimento às crianças na primeira infância em todo sistema judicial brasileiro e investiga a situação de meninas e mulheres gestantes ou mães de crianças na primeira infância em contextos de privação de liberdade por meio de um denso diagnóstico com abordagem quantitativa e qualitativa de análise de dados.
Entre os destaques da publicação está o fato de que, enquanto em 2016 quase metade das mulheres gestantes recebiam uma decisão por encarceramento já nas audiências de custódia, essa proporção passou em 2020 para 31,6%.
Fonte
O post “3 em cada 10 acusadas grávidas ainda são presas, mesmo contra decisão do STF” foi publicado em 3rd August 2022 e pode ser visto originalmente diretamente na fonte Notícias da ONU Brasil